Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ANEZIA GOMES; Apelado(a)(s) - JOSE ISIDORO MOREIRA; NILZA DE AZEVEDO MOREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, JULIANA DE FATIMA MIRANDA, PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Apelante(s) - ANEZIA GOMES; Apelado(a)(s) - JOSE ISIDORO MOREIRA; NILZA DE AZEVEDO MOREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, JULIANA DE FATIMA MIRANDA, PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ANEZIA GOMES; Apelado(a)(s) - JOSE ISIDORO MOREIRA; NILZA DE AZEVEDO MOREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, JULIANA DE FATIMA MIRANDA, PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/03/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - ANEZIA GOMES; Apelado(a)(s) - JOSE ISIDORO MOREIRA; NILZA DE AZEVEDO MOREIRA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 14/03/2023
Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, JULIANA DE FATIMA MIRANDA, PAULA ÁVILA DANTAS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
03/03/2023, 13:10
Recebimento
28/02/2023, 10:21
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 14:51
Remessa (em grau de recurso)
06/06/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 14:40
Mero expediente
02/05/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 08:01
Petição (Contra-razões)
26/04/2022, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 12:08
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 14:54
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 17:26
Procedência
30/03/2022, 16:25
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 17:05
Mero expediente
09/03/2022, 16:54
Conclusão (para despacho)
09/03/2022, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2022, 16:15
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
09/03/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2022, 14:06
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/02/2022, 14:02
Mero expediente
31/01/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
31/01/2022, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2022, 14:42
Mero expediente
17/12/2021, 17:41
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 16:32
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
08/11/2021, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 13:57
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Embargos de declaração)
28/10/2021, 17:54
Publicação
14/10/2021, 08:02
Mero expediente
05/10/2021, 12:03
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 12:13
Recebimento
29/09/2021, 13:34
Remessa (outros motivos)
28/09/2021, 08:28
Decurso de Prazo
27/09/2021, 09:08
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 14:28
Protocolo de Petição
26/08/2021, 10:07
Publicação
17/08/2021, 09:15
Mero expediente
16/08/2021, 12:44
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 12:01
Recebimento
02/08/2021, 12:27
Conclusão (para despacho)
30/07/2021, 11:54
Documento (Certidão)
29/07/2021, 14:01
Decurso de Prazo
26/05/2021, 10:45
Publicação
10/12/2020, 11:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)