Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001898-55.2021.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ZULMIRA SALGUEIRO SILVA CPF: 040.668.626-24 e outros SAMARCO MINERAÇÃO S/A CPF: 16.628.281/0001-61 e outros Intime-se para apresentar contrarrazões, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. MARIA CLARA GONCALVES SANTOS Mariana, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 17:33
Expedida/Certificada
10/04/2025, 17:33
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:32
Petição (Apelação)
17/02/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 17:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/10/2024, 17:15
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 17:13
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/10/2024, 16:34
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 14:20
Documento (Mandado)
10/10/2024, 12:41
Petição (Contestação)
30/09/2024, 21:51
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2024, 13:28
Petição (Contestação)
27/09/2024, 18:10
Morte ou perda da capacidade
12/09/2024, 16:26
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 17:45
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/09/2024, 17:45
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/05/2024, 14:04
Por decisão judicial
07/03/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
11/01/2024, 02:01
Documento (Outros documentos)
11/01/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 07/06/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 18/04/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
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Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 15/03/2023.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Apelante(s) - LEA BARROSO SALGUEIRO; ROBERTO SALGUEIRO; ZULMIRA SALGUEIRO SILVA; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CRISTIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA, DARILIA RODRIGUES DA SILVA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/04/2022, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
07/04/2022, 15:02
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador