Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 INTIMAÇÃO RÉU - Para manifestar-se acerca da cota ministerial de ID10611336631. Prazo: 15 dias. ANA JULIA DINIZ SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
10/04/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 REITERA INTIMAÇÃO RÉU - Para manifestar-se acerca da cota ministerial de ID10611336631. Prazo: 15 dias. ANA JULIA DINIZ SANTOS Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
26/02/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 INTIMAÇÃO RÉU - Para manifestar-se acerca da cota ministerial de id 10611336631. Prazo 15 dias. FERNANDO HENRIQUE TAVARES NEVES Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
21/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 Intimo o requerido para atender o que foi requerido pelo Ministério Público id 10487111237. EDLEUZA IZAIAS DE MEDEIROS CARVALHO FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 INTIMAÇÃO RÉU - acerca do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.. FERNANDO HENRIQUE TAVARES NEVES Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
18/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2630421/MG (2024/0163721-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032
RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 INTIMAÇÃO RÉU - Para manifestar-se acerca da cota ministerial de id 10611336631. Prazo 15 dias. FERNANDO HENRIQUE TAVARES NEVES Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 Intimo o requerido para atender o que foi requerido pelo Ministério Público id 10487111237. EDLEUZA IZAIAS DE MEDEIROS CARVALHO FRANCO Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5001939-41.2017.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) MUNICIPIO DE ITUIUTABA CPF: 18.457.218/0001-35 FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO CPF: 961.773.226-20 INTIMAÇÃO RÉU - acerca do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.. FERNANDO HENRIQUE TAVARES NEVES Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.
18/02/2025, 00:00
Documento (Decisão)
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2630421/MG (2024/0163721-9)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADOS: RODRIGO RIBEIRO PEREIRA - MG083032
RAUA MOURA MELO SILVA - MG180663
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA
ADVOGADO: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/10/2024, 00:00
Recebimento
16/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/05/2024, 00:00
Recebimento
03/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/05/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Outras Decisões
22/02/2024, 07:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Recorrente(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VALERIA ANGELA DA COSTA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 15:46
Publicação
05/10/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, TAINA LIMA SAO JOSE, THALISSA CRISTINA SALES, VALERIA ANGELA DA COSTA, VERIDIANA VALADARES DE CAMPIDEL E SIQUEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 28/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO ROBERTO SILVA, JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 15:29
Publicação
08/08/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIA GARCIA RESENDE COSTA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO FELIPE NAVES MARQUES CALIXTO, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RAUA MOURA MELO SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANICE COELHO DERZE, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANICE COELHO DERZE, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO; Interessado - MUNICIPIO DE ITUIUTABA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 03/05/2023
Adv - JANICE COELHO DERZE, RAFAEL TAVARES DA SILVA, RODRIGO RIBEIRO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.