Agravo em Recurso Especial 1306705-81.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 1306705-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2571245/MG (2024/0050318-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS ADVOGADOS: REGINALDO MARTINS DE ASSIS - SP034709 REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR - SP115693 ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF013101 FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF015776 GUSTAVO MARTINS DE SA - MG080085 AGRAVADO: NELSON AVILA DE MIRANDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2571245/MG (2024/0050318-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS ADVOGADOS: REGINALDO MARTINS DE ASSIS - SP034709 REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR - SP115693 ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF013101 FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF015776 GUSTAVO MARTINS DE SA - MG080085 AGRAVADO: NELSON AVILA DE MIRANDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Recebimento

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Recebimento

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024 Recorrente(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Recorrido(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Recorrente(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Recorrido(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Recorrido(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Agravado(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Agravante(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Agravado(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Agravante(s) - COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS; Agravado(a)(s) - NELSON AVILA DE MIRANDA, Espólio de,.; Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 07/06/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM ARANTES, GUSTAVO MARTINS DE SA, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS, REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

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