Procedimento Comum 0932782-43.2007.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 0932782-43.2007.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 15:52

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:03

Recebimento

19/04/2024, 17:48

Entrega em carga/vista

17/04/2024, 09:37

Recebimento

16/04/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - E.R.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - E.R.D.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - E.R.D.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALÉRIA RODRIGUES QUEIROZ, em 07/07/2023. Adv - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - E.R.D.; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - E.R.D.; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Luiz de Moura Faleiros, em 16/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, GERALDO JORDAN DE SOUZA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2023, 16:08

Mero expediente

04/04/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 2ªVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 COMARCA DE CARATINGA/MG - 2ª VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE - JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO -PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS – DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROBERTO - MM. Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo processam-se os autos da AÇÃO PENAL nº 0134 07093278-2, no qual a JUSTIÇA PÚBLICA move contra EDIVALDO ROSA DIONIZIO, por crime cometido nesta Comarca, e pelo qual foi denunciado como incurso nas sanções do art. 213, c/c art. 224, ‘a’ do Código Penal, e por este meio, INTIMA a vítima A.C.C., ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de fls. 301/307. E para que não argua ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Caratinga, 10/10/2022. Gerente de Secretaria: Juiz de Direito: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROBERTO ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 10:40

Documentos

Apelação Criminal

•23/02/2024, 00:00