FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Reu
LUIZ ARTUR MOURA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SHELLY RHAYANE LOPES OLIVEIRA
OAB/MG 42113·Representa: Autor
RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
OAB/DF 27094·CPF·Representa: Autor
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA
OAB/MG 52334·CPF·Representa: Autor
LEONILDA GONCALVES DE MELO
OAB/MG 27094·Representa: Autor
LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES OLIVEIRA
OAB/MG 50884·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2026
EMBARGANTE: CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EMBARGADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). acercada petição fls 488/492.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, VANESSA MARINHO FERREIRA, SHELLY RHAYANE LOPES OLIVEIRA, LEONILDA GONCALVES DE MELO, RAFAELLA SILVA SALTARELLI, LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES OLIVEIRA.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2025
EMBARGANTE: CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EMBARGADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca da descida dos autos, devendo requererem o que de direito.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, VANESSA MARINHO FERREIRA, SHELLY RHAYANE LOPES OLIVEIRA, LEONILDA GONCALVES DE MELO, RAFAELLA SILVA SALTARELLI, LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES OLIVEIRA.
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2025
EMBARGANTE: CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EMBARGADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca da descida dos autos, devendo requererem o que de direito.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, VANESSA MARINHO FERREIRA, SHELLY RHAYANE LOPES OLIVEIRA, LEONILDA GONCALVES DE MELO, RAFAELLA SILVA SALTARELLI, LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES OLIVEIRA.
11/11/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 00:00
Documento (Decisão)
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
EMBARGADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
EMBARGADO: LUIZ ARTUR MOURA
EMBARGADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
DESPACHO FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. opôs embargos de declaração à decisão de fls. 2.005-2.007, que não conheceu do recurso especial. Alegando que o decisum padece de omissão e contradição e requer o acolhimento dos presentes declaratórios com efeitos infringentes. Posteriormente, dentro do prazo recursal de 15 dias, interpôs agravo interno, emendando as razões dos embargos opostos anteriormente. Foi apresentada impugnação apenas aos embargos de declaração. É o relatório. Decido. Considerando o nítido intento da parte embargante de obter efeito infringente pelos embargos de declaração e de que houve aditamento das razões mediante petição de agravo interno, recebo os embargos como agravo interno, nos termos dos arts. 1.024, § 3º, e 1.021, § 1º, do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, impugnar as razões recursais do agravo interno de fls. 2.038-2.077. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.
02/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Recorrente(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Recorrido(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LUIZ ARTUR MOURA; NILZA MARIA PINTO MOURA; Interessado(a)s - JUSSARA PINTO MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, GILSON ADRIANE DE SOUZA, KARINE APARECIDA DE PAULA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO, VITOR E SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
29ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2025
EMBARGANTE: CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; EMBARGADO: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). acerca da descida dos autos, devendo requererem o que de direito.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, VANESSA MARINHO FERREIRA, SHELLY RHAYANE LOPES OLIVEIRA, LEONILDA GONCALVES DE MELO, RAFAELLA SILVA SALTARELLI, LUANA CAROLINE SOARES CAPEL DE MENEZES OLIVEIRA.
11/11/2025, 00:00
Publicação
12/06/2025, 00:00
Documento (Decisão)
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/05/2025 a 12/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
14/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
AGRAVADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
AGRAVADO: LUIZ ARTUR MOURA
AGRAVADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
04/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EDcl nos REsp 2112544/MG (2023/0434300-3)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: FC SERVICOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - DF027094
EMBARGADO: CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO - MG040744
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069
EMBARGADO: LUIZ ARTUR MOURA
EMBARGADO: NILZA MARIA PINTO MOURA
ADVOGADO: KARINE APARECIDA DE PAULA - MG148296
INTERESSADO: JUSSARA PINTO MOURA
DESPACHO FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. opôs embargos de declaração à decisão de fls. 2.005-2.007, que não conheceu do recurso especial. Alegando que o decisum padece de omissão e contradição e requer o acolhimento dos presentes declaratórios com efeitos infringentes. Posteriormente, dentro do prazo recursal de 15 dias, interpôs agravo interno, emendando as razões dos embargos opostos anteriormente. Foi apresentada impugnação apenas aos embargos de declaração. É o relatório. Decido. Considerando o nítido intento da parte embargante de obter efeito infringente pelos embargos de declaração e de que houve aditamento das razões mediante petição de agravo interno, recebo os embargos como agravo interno, nos termos dos arts. 1.024, § 3º, e 1.021, § 1º, do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 dias, impugnar as razões recursais do agravo interno de fls. 2.038-2.077. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.
02/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
20/11/2023, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Recorrente(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Recorrido(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; LUIZ ARTUR MOURA; NILZA MARIA PINTO MOURA; Interessado(a)s - JUSSARA PINTO MOURA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, GILSON ADRIANE DE SOUZA, KARINE APARECIDA DE PAULA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO, VITOR E SILVA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Agravante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Agravado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDA DANIELLA DE OLIVEIRA VIEIRA, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Agravado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Recebimento
24/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/03/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/02/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Agravante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Agravado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
13/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/01/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Embargante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Embargante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Recebimento
19/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 00:00
Outras Decisões
21/07/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
Embargante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CINCOL VIII INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 00:00
Recebimento
18/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 00:00
Publicação
01/07/2022, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Embargante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicação
29/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - FC SERVIÇOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Embargado(a)(s) - CINCOL VLLL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Reincluídos na pauta de 23/06/2022, às 09:00 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta pelo Desembargador Relator em 17/02/2022. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE, RODRIGO ROCHA DE SA MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Recebimento
27/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/02/2022, 00:00
Publicação
17/02/2022, 00:00
Recebimento
15/02/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 00:00
Recebimento
10/12/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 00:00
Publicação
10/11/2021, 17:42
Publicação
08/11/2021, 00:00
Publicação
28/10/2021, 00:00
Inclusão em pauta
07/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 00:00
Recebimento
13/09/2021, 00:00
Inclusão em pauta
09/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/09/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 00:00
Recebimento
18/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2021, 00:55
Conclusão (para despacho)
24/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 00:00
Outras Decisões
02/06/2021, 07:32
Recebimento
02/06/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2021, 00:00
Recebimento
28/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 00:00
Recebimento
19/02/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/10/2020, 00:00
Recebimento
13/10/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)