Embargos de Declaração Cível 6618815-70.2009.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcelo Pereira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

LIVRARIA HENRIQUES LTDA.

CNPJ

Autor

GERALDO ANTONIO HENRIQUES

CPF

Autor

LIVRARIA HENRIQUES LTDA.

Terceiro

GERALDO ANTONIO HENRIQUES

Terceiro

IBEP INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO EDUARDO NOGUEIRA

OAB/MG 52457·Representa: Autor

FILIPE MARCELINO DE SOUZA

OAB/MG 106947·Representa: Réu

TALITA FIGUEIREDO RABELO CAMPOS

OAB/MG 106536·Representa: Réu

PRISCILA PAULA GOMES

OAB/MG 165913·Representa: Réu

PAULA MONTEIRO CHUNDO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVRARIA HENRIQUES LTDA.

CNPJ

Autor

GERALDO ANTONIO HENRIQUES

CPF

Autor

LIVRARIA HENRIQUES LTDA.

Terceiro

GERALDO ANTONIO HENRIQUES

Terceiro

IBEP INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA

Terceiro

IBEP INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

02/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Ver movimentações no processo principal

02/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

16/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 13:08

Recebidos os autos

16/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

09/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/07/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

19/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/06/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

13/01/2022, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/09/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 03/09/2021

01/09/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/09/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/08/2021, 23:43

Petição recursal recebida no Cartório

30/08/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

30/08/2021, 00:00