Apelação Criminal 0052596-45.2016.8.13.0621 - TJMG

Apelação Criminal 0052596-45.2016.8.13.0621 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Recebimento

14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 1º Apelante - MATHEUS LUCAS MORAIS MESQUITA; TALISON REBERT LOPES DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 1º Apelante - MATHEUS LUCAS MORAIS MESQUITA; TALISON REBERT LOPES DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 1º Apelante - MATHEUS LUCAS MORAIS MESQUITA; TALISON REBERT LOPES DUARTE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MAURO DONIZETE MIRANDA, RAQUEL CECILIA DE CASTRO E SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/07/2023, 17:45

Documentos

Apelação Criminal

•04/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Outras Decisões

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