Reintegração / Manutenção de Posse 6070787-18.2015.8.13.0024 - TJMG

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ MOREIRA E SILVA - CPF: 186.176.706-49 (RÉU/RÉ)

22/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:53

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 10:44

Juntada de Ofício

02/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de procuração

11/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

10/02/2026, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:20

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 12:40

Juntada de Mandado

14/01/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ MOREIRA E SILVA - CPF: 186.176.706-49 (RÉU/RÉ)

29/12/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 16:12

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:14

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 09:20

Conclusos para despacho

02/09/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 17:03

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:23

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ MOREIRA E SILVA - CPF: 186.176.706-49 (RÉU/RÉ)

24/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 00:17

Expedição de Mandado.

16/05/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

11/04/2025, 14:49

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:06

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2025, 19:37

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 09:27

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2024, 19:41

Expedição de comunicação via sistema.

21/10/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:22

Conclusos para decisão

17/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

27/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 08:01

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 02:09

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:09

Recebidos os autos

03/07/2024, 02:09

Conclusos para despacho

03/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - LUIZ MOREIRA E SILVA; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES, e outro(a)(s),; YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES; RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DIAS, FABRICIO CABRAL VASCONCELOS, RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, WELINGTON LUZIA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - LUIZ MOREIRA E SILVA; Apelado(a)(s) - RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES, e outro(a)(s),; YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES; RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃ

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/07/2022, 21:56

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2022, 20:22

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 21:37

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:39

Juntada de Petição de apelação

25/04/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 18:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2022, 16:56

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 16:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ MOREIRA E SILVA - CPF: 186.176.706-49 (RÉU/RÉ).

23/02/2022, 22:30

Extinto o processo por desistência

23/02/2022, 22:30

Julgado procedente o pedido

23/02/2022, 22:30

Conclusos para decisão

22/02/2022, 16:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

22/02/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 18:24

Decorrido prazo de WELINGTON LUZIA TEIXEIRA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 01:50

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2022, 18:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/02/2022 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

19/01/2022, 18:49

Decorrido prazo de WELINGTON LUZIA TEIXEIRA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de WELINGTON LUZIA TEIXEIRA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:41

Decorrido prazo de FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:53

Decorrido prazo de FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS em 03/09/2021 23:59:59.

04/09/2021, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 15:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 13:40 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

20/08/2021, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2021, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/02/2021 14:20 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

04/02/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2021, 11:58

Decorrido prazo de ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:19

Decorrido prazo de WELINGTON LUZIA TEIXEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2020, 18:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2021 14:20 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

27/11/2020, 18:55

Decorrido prazo de WELINGTON LUZIA TEIXEIRA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:38

Decorrido prazo de ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 22:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2020, 13:13

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 17:38

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 03:24

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 03:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 09:30

Conclusos para despacho

07/08/2019, 16:28

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 10:49

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 22:47

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 05/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 01:16

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 05/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 16:33

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 20:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 15:38

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA E SILVA em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 03:07

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 08:23

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 19:34

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2019, 18:19

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 00:10

Conclusos para despacho

13/06/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 13:37

Conclusos para despacho

27/05/2018, 13:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

27/05/2018, 13:38

Expedição de Certidão.

27/05/2018, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2018, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 11:21

Conclusos para despacho

08/02/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2017, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 14:25

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 12/05/2017 23:59:59.

21/06/2017, 03:12

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 12/05/2017 23:59:59.

12/06/2017, 02:10

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 05/05/2017 23:59:59.

12/06/2017, 02:10

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 18:24

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 18:17

Expedição de Mandado.

29/05/2017, 16:27

Juntada de Petição de contestação

29/05/2017, 11:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/05/2017, 14:16

Conclusos para despacho

17/05/2017, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

11/05/2017, 15:32

Conclusos para despacho

11/05/2017, 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2017, 14:57

Conclusos para despacho

11/05/2017, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2017, 14:55

Declarada incompetência

11/05/2017, 14:40

Conclusos para despacho

10/05/2017, 17:36

Audiência justificação realizada 08/05/2017 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/05/2017, 17:35

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2017, 18:26

Expedição de Mandado.

20/04/2017, 18:24

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 02/03/2017 23:59:59.

18/03/2017, 07:17

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 09/03/2017 23:59:59.

17/03/2017, 04:52

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 01:03

Expedição de Mandado.

09/03/2017, 18:29

Expedição de Mandado.

09/03/2017, 18:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 20:45

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2017, 13:06

Audiência justificação designada 08/05/2017 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

17/02/2017, 13:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2017, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2017, 13:52

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 15/06/2016 23:59:59.

25/10/2016, 13:46

Decorrido prazo de RODRIGO CESAR MOREIRA BARBOSA GOMES em 06/04/2016 23:59:59.

07/08/2016, 03:15

Conclusos para despacho

19/07/2016, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/06/2016, 23:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2016, 23:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2016, 23:15

Expedição de citação/intimação via sistema.

02/06/2016, 17:03

Juntada de certidão decurso de prazo

02/06/2016, 17:00

Expedição de intimação via sistema.

19/02/2016, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2016, 22:45

Conclusos para despacho

14/08/2015, 17:40

Expedição de Certidão.

14/08/2015, 17:40

Distribuído por sorteio

13/08/2015, 15:01

—

Proferido despacho de mero expediente

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ MOREIRA E SILVA - CPF: 186.176.706-49 (RÉU/RÉ)

Decorrido prazo de OCUPANTES DO IMÓVEL em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de RAPHAEL VICTOR MOREIRA BARBOSA GOMES em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de YASMIM CRISTINE MOREIRA BARBOSA GOMES em 30/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Expedição de Mandado.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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