Embargos de Declaração Cível 5187669-70.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5187669-70.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 00:00

Publicação

21/11/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FACIL INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FACIL INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FACIL INCORPORADORA LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, MARINA DO NASCIMENTO FERREIRA, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - FACIL INCORPORADORA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Interessado - GERENTE DE CONTROLE URBANO; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO, EDUARDO JOAQUIM PINTO TEREZA FILHO, GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, JOAS PESSOA DA CRUZ, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(21)