Apelação / Remessa Necessária 5001675-88.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5001675-88.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001675-88.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOSE DONIZETE RODRIGUES CPF: 310.230.456-72 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.322.264/0001-64 Vista às partes sobre planilha de cálculo ID 10536454913. FLAVIANE BRITO MARTINS Varginha, data da assinatura eletrônica.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DONIZETE RODRIGUES CPF: 310.230.456-72 RÉU: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 17.322.264/0001-64 ja DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5001675-88.2020.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Férias] Vistos, etc. Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, no Id 10411410603, no prazo de 15 dias. Oportunamente, conclusos. Varginha, data da assinatura eletrônica. WAGNER ARISTIDES MACHADO DA SILVA PEREIRA Juiz de Direito Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Varginha

25/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE DONIZETE RODRIGUES; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, RAFAEL DAMIAO SARTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 17:35

Publicação

13/07/2023, 17:34

Publicação

11/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE DONIZETE RODRIGUES; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, RAFAEL DAMIAO SARTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Outras Decisões

30/05/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE DONIZETE RODRIGUES; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, RAFAEL DAMIAO SARTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Recebimento

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Documentos

•12/09/2025, 00:00