Embargos de Declaração Cível 5001628-85.2021.8.13.0479 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5001628-85.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - Ficam as partes intimadas sobre a expedição da RPV (id 10555643243). Fica o executado intimado também para cumpri-la.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência da decisão de ID 10500256566.

23/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

11/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

07/02/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Embargante(s) - JOAO PAULINO DE SOUSA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA, HELENA PORTO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Não Conhecimento de recurso

06/02/2024, 00:00

Recebimento

05/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 06:35

Outras Decisões

06/12/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Embargante(s) - JOAO PAULINO DE SOUSA; Embargado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA, HELENA PORTO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação de Ofício de RPV

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM; Apelado(a)(s) - JOAO PAULINO DE SOUSA; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO SOARES MARTINS, ELIDA LUIZA GONTIJO SILVA, HELENA PORTO BARBOSA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, VIVIANE APARECIDA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - Ficam as partes intimadas sobre a expedição da RPV (id 10555643243). Fica o executado intimado também para cumpri-la.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência da decisão de ID 10500256566.

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Não Conhecimento de recurso

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

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