W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI
Autor
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE GALVAO
OAB/MG 128863·CPF·Representa: Autor
UBIRAJARA LIMA NETO
OAB/MG 124635·CPF·Representa: Autor
MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS
OAB/MG 122230·CPF·Representa: Autor
EMILIANE SANTOS SILVA
OAB/MG 162835·CPF·Representa: Autor
CLARA GARCIA FARIA
OAB/MG 202874·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte requerente intimada, via DJEN, para que tome conhecimento acerca da decisão do agravo de ID 10683471106. MARINA LIMA DELAVAL Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
22/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 17:47
Ato ordinatório
20/05/2026, 17:43
Recebimento
20/05/2026, 17:28
Petição (Embargos de declaração)
20/05/2026, 17:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
WAGNER LUIZ SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicação
15/05/2026, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 12:01
Publicação
15/05/2026, 12:00
Provimento
14/05/2026, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
WAGNER LUIZ SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
18/05/2026, 00:00
Publicação
15/05/2026, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 12:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 12:01
Publicação
15/05/2026, 12:00
Provimento
14/05/2026, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
06/05/2026, 00:00
Outras Decisões
05/05/2026, 16:36
Recebimento
05/05/2026, 16:35
Conclusão (para despacho)
30/04/2026, 12:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
23/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
13/04/2026, 17:10
Recebimento
13/04/2026, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Vistos. Ante a inércia do requerido, defiro a manutenção da suspensão até o julgamento do agravo interno nº 1.0000.21.143935-1/007. Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, manifestando-se o requerente uma vez vencido o prazo. C. Jacutinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ CONRADO VILLAS BOAS MUNIZ Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Jacutinga
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Vistos. Ante a inércia do requerido, defiro a manutenção da suspensão até o julgamento do agravo interno nº 1.0000.21.143935-1/007. Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, manifestando-se o requerente uma vez vencido o prazo. C. Jacutinga, data da assinatura eletrônica. LUIZ CONRADO VILLAS BOAS MUNIZ Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Jacutinga
27/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2026, 00:58
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 11:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 17:06
Petição (Petição (outras))
21/02/2026, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
WAGNER LUIZ SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem sobre a repercussão da superveniente tese jurídica vinculante firmada pelo STF, no Tema n. 1.367, quando esclarece a sistemática da modulação dos efeitos prospectivos conferida na ADC n. 49, inclusive, sobre a aparente ineficácia do provimento do Recurso Extraordinário aviado pelo agravado, para o fim de legitimar a cobrança do ICMS em momento anterior ao exercício financeiro de 2024. P.I.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão INTIMEM-SE as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem sobre a repercussão da superveniente tese jurídica vinculante firmada pelo STF, no Tema n. 1.367, quando esclarece a sistemática da modulação dos efeitos prospectivos conferida na ADC n. 49, inclusive, sobre a aparente ineficácia do provimento do Recurso Extraordinário aviado pelo agravado, para o fim de legitimar a cobrança do ICMS em momento anterior ao exercício financeiro de 2024. P.I.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/02/2026, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 14:20
Outras Decisões
19/02/2026, 14:19
Recebimento
19/02/2026, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 I N T I M A Ç Ã O Fica o Estado de Minas Gerai, através da AGE - Advocacia Geral do Estado parte ré no presente feito intimado, para que tome (m) conhecimento acerca de todo o teor do despacho/decisão de ID nº 10590616794, bem como cumpra o nele (a) mencionado no prazo de 15 (quinze) dias. JOSE APARECIDO DA SILVA Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 I N T I M A Ç Ã O Fica (m) o (s) patrono (s) da parte autora - WAGNER LUIZ SILVA intimado (s), para que tome (m) conhecimento acerca de todo o teor do despacho/decisão de ID nº 10590616794, bem como cumpra o nele (a) mencionado no prazo de 15 (quinze) dias. JOSE APARECIDO DA SILVA Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5001445-19.2021.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI CPF: 01.091.641/0006-76 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 I N T I M A Ç Ã O Fica (m) o (s) patrono (s) da parte autora - W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI intimado (s), para que tome (m) conhecimento acerca de todo o teor do despacho/decisão de ID nº 10590616794, bem como cumpra o nele (a) mencionado no prazo de 15 (quinze) dias. JOSE APARECIDO DA SILVA Jacutinga, data da assinatura eletrônica.
04/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2025, 00:56
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 08:24
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2025, 07:59
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI Remessa para ciência do despacho/decisão INTIMEM-SE os recorrentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a possibilidade de conhecimento desses aclaratórios como Agravo Interno, nos termos do art. 1.024, §1º, do CPC, e promoverem a emenda da petição de ordem 01, ajustando-a ao disposto no art. 1.021, §1º, do referido diploma processual. Em caso de emenda da petição inicial, INTIME-SE o requerido para, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. Em caso negativo, em conformidade com o disposto pelo art. 1.023, §2º, do CPC/15, INTIME(M)-SE o(a)(s) embargado(a)(s) para manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo em vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
WAGNER LUIZ SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão INTIMEM-SE os recorrentes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem sobre a possibilidade de conhecimento desses aclaratórios como Agravo Interno, nos termos do art. 1.024, §1º, do CPC, e promoverem a emenda da petição de ordem 01, ajustando-a ao disposto no art. 1.021, §1º, do referido diploma processual. Em caso de emenda da petição inicial, INTIME-SE o requerido para, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. Em caso negativo, em conformidade com o disposto pelo art. 1.023, §2º, do CPC/15, INTIME(M)-SE o(a)(s) embargado(a)(s) para manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos, tendo em vista o pedido de concessão de efeitos infringentes ao mencionado recurso.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA.
11/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 13:29
Outras Decisões
08/08/2025, 13:27
Recebimento
07/08/2025, 18:09
Ato ordinatório
18/06/2025, 15:07
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 15:30
Recebimento
13/06/2025, 18:43
Petição (Embargos de declaração)
13/06/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, EMILIANE SANTOS SILVA, FERNANDA PAULA SOUZA DA SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO, UBIRAJARA LIMA NETO, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT.
12/06/2025, 00:00
Outras Decisões
11/06/2025, 10:46
Recebimento
11/06/2025, 10:46
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:26
Recebimento
05/06/2025, 15:26
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:25
Recebimento
05/06/2025, 15:25
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:25
Recebimento
05/06/2025, 15:25
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:24
Recebimento
05/06/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 15:20
Recebimento
05/06/2025, 15:19
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 18:47
Publicação
03/06/2025, 16:46
Reativação
03/06/2025, 16:45
Baixa Definitiva
03/06/2025, 15:01
Publicação
03/06/2025, 15:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 14:57
Provimento
03/06/2025, 14:57
Expedição de documento (Decisão)
21/11/2024, 15:44
Recebimento
21/11/2024, 15:43
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 14:14
Remessa (outros motivos)
21/11/2024, 14:14
Recebimento
13/11/2024, 13:44
Remessa (outros motivos)
13/11/2024, 12:45
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:47
Trânsito em julgado
13/11/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, FERNANDA PAULA SOUZA DA SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWIG PERES, FERNANDA PAULA SOUZA DA SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
18/09/2024, 10:09
Outras Decisões
18/09/2024, 10:09
Publicação
18/09/2024, 10:09
Negação de Seguimento
18/09/2024, 10:08
Outras Decisões
18/09/2024, 10:07
Recebimento
17/09/2024, 21:02
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 16:37
Recebimento
03/09/2024, 14:07
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/09/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 12:10
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 13:35
Ato ordinatório
31/07/2024, 13:31
Recebimento
31/07/2024, 13:30
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 17:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 16:59
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 16:58
Petição (Recurso extraordinário)
30/07/2024, 16:11
Petição (Recurso especial)
30/07/2024, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CLARA GARCIA FARIA, EMILIANE SANTOS SILVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, FERNANDA PAULA SOUZA DA SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO, YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/06/2024, 00:00
Publicação
24/06/2024, 09:02
Publicação
24/06/2024, 09:02
Publicação
24/06/2024, 09:02
Publicação
21/06/2024, 11:36
Publicação
21/06/2024, 11:36
Publicação
21/06/2024, 11:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024, 15:55
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2024, 15:55
Inclusão em pauta
21/05/2024, 17:54
Recebimento
21/05/2024, 17:53
Decurso de Prazo
30/04/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 16:26
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 11:25
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 18:55
Decurso de Prazo
24/04/2024, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOAO HENRIQUE GALVAO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RESENDE STEIN MUNDIM, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLARA GARCIA FARIA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, LUCAS VASCONCELLOS CAMPOS DE AQUINO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Apensamento
08/04/2024, 14:47
Apensamento
08/04/2024, 14:44
Expedição de documento (Decisão)
08/04/2024, 14:34
Outras Decisões
08/04/2024, 14:33
Recebimento
08/04/2024, 14:31
Recebimento
08/04/2024, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 12:09
Outras Decisões
08/04/2024, 11:58
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 15:03
Ato ordinatório
05/04/2024, 15:02
Petição (Embargos de declaração)
04/04/2024, 17:33
Ato ordinatório
02/04/2024, 13:31
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 13:31
Recebimento
25/03/2024, 15:29
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicação
15/03/2024, 17:32
Publicação
15/03/2024, 17:32
Não-Provimento
14/03/2024, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2024, às 13:30 horas
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/02/2024, 13:18
Publicação
09/02/2024, 13:18
Inclusão em pauta
09/02/2024, 13:18
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIA TERESA LIMA LANA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/01/2024, 15:25
Expedição de documento (Ofício)
08/01/2024, 13:13
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:32
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2023, 11:56
Expedição de documento (Decisão)
30/11/2023, 11:54
Recebimento
30/11/2023, 09:45
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 21:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 18:54
Outras Decisões
23/11/2023, 18:35
Recebimento
23/11/2023, 18:35
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 13:08
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2023, 08:35
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - W.L.S.; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/11/2023, 12:44
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2023, 12:37
Outras Decisões
07/11/2023, 11:29
Recebimento
07/11/2023, 11:27
Expedição de documento (Ofício)
06/11/2023, 16:08
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 14:14
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 22:19
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 21:30
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 20:39
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/10/2023, 16:34
Outras Decisões
06/10/2023, 16:34
Recebimento
06/10/2023, 16:33
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 18:07
Retirada de pauta
05/10/2023, 18:05
Publicação
05/10/2023, 12:58
Outras Decisões
05/10/2023, 12:56
Recebimento
05/10/2023, 12:56
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 10:45
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 17:52
Publicação
20/09/2023, 17:52
Inclusão em pauta
20/09/2023, 17:51
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/08/2023, 13:19
Recebimento
25/08/2023, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 30/06/2023.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 11:27
Recebimento
30/06/2023, 11:27
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 10:55
Recebimento
30/06/2023, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 09:48
Outras Decisões
07/06/2023, 09:47
Determinada a Redistribuição
07/06/2023, 09:47
Recebimento
07/06/2023, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 21/03/2023.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2023, 09:52
Recebimento
21/03/2023, 09:50
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 09:36
Recebimento
21/03/2023, 09:35
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 16:56
Recebimento
20/03/2023, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 18:33
Outras Decisões
14/03/2023, 18:33
Recebimento
14/03/2023, 18:32
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 12:53
Recebimento
14/02/2023, 12:52
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 13:18
Recebimento
13/01/2023, 13:17
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 07:28
Decurso de Prazo
26/10/2022, 05:57
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/09/2022, 09:52
Outras Decisões
28/09/2022, 09:51
Recebimento
28/09/2022, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WAGNER LUIZ SILVA; W.L.S.COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA DE PNEUMATICOS - EIRELI;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CARLOS LEVENHAGEN em 23/09/2022
Adv - EMILIANE SANTOS SILVA, JOAO HENRIQUE GALVAO, LEVY LEITE ROMERO, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MAURO HELENO GALVAO FILHO, UBIRAJARA LIMA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.