Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE remessa para contraminuta
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
29/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 15:57
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:55
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:54
Ato ordinatório
28/04/2026, 15:54
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 16:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 09:44
Publicação
30/03/2026, 09:42
Outras Decisões
30/03/2026, 09:40
Outras Decisões
30/03/2026, 09:39
Recebimento
23/03/2026, 11:05
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 09:47
Recebimento
12/02/2026, 11:55
Conclusão (para julgamento)
12/02/2026, 11:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2026, 11:39
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
14/08/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 08:29
Publicação
20/06/2024, 08:28
Outras Decisões
20/06/2024, 08:28
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
20/06/2024, 08:27
Recebimento
19/06/2024, 17:04
Remessa (outros motivos)
19/06/2024, 16:59
Recebimento
10/06/2024, 14:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/06/2024, 14:37
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2024, 16:48
Decurso de Prazo
22/05/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 12:37
Ato ordinatório
25/04/2024, 12:30
Recebimento
25/04/2024, 12:29
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:44
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:33
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:33
Recebimento
18/04/2024, 17:12
Petição (Recurso especial)
18/04/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 20:53
Publicação
01/03/2024, 20:53
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/02/2024, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2024, 08:55
Outras Decisões
16/02/2024, 08:53
Recebimento
15/02/2024, 18:36
Conclusão (para despacho)
26/12/2023, 09:03
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2023, 16:46
Outras Decisões
30/11/2023, 16:46
Outras Decisões
29/11/2023, 16:31
Recebimento
29/11/2023, 16:18
Ato ordinatório
24/11/2023, 10:38
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 10:37
Recebimento
23/11/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicação
31/10/2023, 12:55
Publicação
31/10/2023, 12:55
Não-Provimento
26/10/2023, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2023, 13:08
Publicação
26/09/2023, 13:08
Inclusão em pauta
26/09/2023, 13:06
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 08:29
Outras Decisões
31/08/2023, 08:13
Recebimento
31/08/2023, 07:08
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/06/2023, 13:57
Outras Decisões
07/06/2023, 17:34
Outras Decisões
07/06/2023, 14:21
Recebimento
07/06/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
19/05/2023, 07:20
Petição (Parecer)
18/05/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/05/2023, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 10:58
Outras Decisões
12/05/2023, 10:57
Outras Decisões
11/05/2023, 15:50
Recebimento
11/05/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 09/05/2023
Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.