Procedimento Comum Infância e Juventude 5001381-93.2022.8.13.0342 - TJMG

Procedimento Comum Infância e Juventude 5001381-93.2022.8.13.0342 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE remessa para contraminuta Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE ITUIUTABA; Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - R.V.J.O., representado(a)(s) p/ mãe, V.F.O.; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 09/05/2023 Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2023, 12:59

Documentos

Agravo em Recurso Especial

•29/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE remessa para contraminuta Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRENDA APARECIDA CAMPOS NUNES, LIDIANE COSTA SOUZA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SILVIO REZENDE GOUVEIA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.

Remessa (em grau de recurso)

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