Embargos de Declaração Cível 2692447-29.2011.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 2692447-29.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 EMBARGADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 EMBARGADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A EMBARGADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 EMBARGADO: ELIANE APARECIDA LINO EMBARGADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 EMBARGADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 EMBARGADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A EMBARGADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 EMBARGADO: ELIANE APARECIDA LINO EMBARGADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 EMBARGADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 EMBARGADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A EMBARGADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 EMBARGADO: ELIANE APARECIDA LINO EMBARGADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 AGRAVADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 AGRAVADO: ELIANE APARECIDA LINO AGRAVADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 AGRAVADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 AGRAVADO: ELIANE APARECIDA LINO AGRAVADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JSL S/A ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653 LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES - MG174178 GABRIELA OLIVEIRA PIRES - MG213144 AGRAVADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES - MG104876 AGRAVADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A AGRAVADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADOS: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 FLÁVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI - MG058643 AGRAVADO: ELIANE APARECIDA LINO AGRAVADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2957910/MG (2025/0208399-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JSL S/A ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - MG044243 AGRAVADO: ELIANE APARECIDA LINO AGRAVADO: MARIA CELIA DE ABREU LINO ADVOGADO: MARIA IDELMA MASSA - MG048574 INTERESSADO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A ADVOGADO: CÉLIA PIMENTA BARROSO PITCHON - MG042284 INTERESSADO: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ADVOGADO: FERNANDO SERVA CAFÉ CARVALHAES - MG042574 INTERESSADO: BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2025 AUTOR: MARIA CELIA DE ABREU LINO; RÉU: JSL S/A. e outros Publicado despacho ARQUIVO. Vistos, etc. Data vênia, não houve determinação de baixa definitiva, mais arquivamento até comprovação do trânsito em julgado. Deve a parte ler a decisão antes de peticionar. Ao arquivo, como determinado.PRI. AVERBADO Adv - FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, NAYARA MEIRELES NEVES, CLAUDIO JOSE DE BRITO, EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES, SIMONE MARIA DA CRUZ, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, MAURICIO ANTONIO PIMENTA BARROSO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER, DOUGLAS ALVARO CORDEIRO, JULIA MARIANA GOULART FERREIRA.

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/06/2025, 00:00

Recebimento

18/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 00:00

Recebimento

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Embargante(s) - JSL S/A; Embargado(a)(s) - BELGO BEKAERT ARAMES S/A; ARCELORMITTAL BRASIL S A; BRASIL VEICULOS CIA SEGUROS; MARIA CELIA DE ABREU LINO; ELIANE APARECIDA LINO; Relator - Des(a). Baeta Neves Autos colocados "em mesa" em 09/11/2022 às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ. Adv - ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, ALEX SILVA FERREIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CELIA PIMENTA BARROSO PITCHON, CLAUDIO JOSE DE BRITO, DANIEL CAMPOS MARTINS, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, EMMANUEL CEZAR ALVARES DE MENEZES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FERNANDA BARROSO PITCHON, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI, JULIA MARIANA GOULART FERREIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIA IDELMA MASSA, MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES, MAURICIO ANTONIO PIMENTA BARROSO, NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO, NEY JOSE CAMPOS, RAFAEL BALBINO MARCAL, RAFAEL CAMPOS MARTINS, RITA ALCYONE PINTO SOARES, SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA, TIAGO DE SOUZA ABREU XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(68)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(197)

Todos os documentos(19)