Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 13/07/2023.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
20/07/2023, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - PERIPAN INDUSTRIAL LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAUNA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANO NOGUEIRA GONCALVES, FREDERICO DUTRA SANTIAGO, GLAUCIA CRISTINA DE PAULA FREITAS, LUIZ ANTONIO FONSECA DE SOUZA, RENATA CRISTINA SILVA DINIZ, TERCIO TULIO NUNES MARCATO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.