Embargos de Declaração Cível 0046312-74.2013.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0046312-74.2013.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046312-74.2013.8.13.0702. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA ASPIRANTEMEGA, 134, JARAGUA, Uberlândia - MG - CEP: 38413-018 Nome: THIAGO SILVA PEREIRA Rua Sebastiana Arantes Fonseca, 1462, Santa Mônica, Uberlândia - MG - CEP: 38408-232 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.013,26, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. FREDERICO DO PRADO AMORIM Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF: 605.261.736-53 RÉU: THIAGO SILVA PEREIRA CPF: 065.797.986-45 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0046312-74.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar] VISTOS etc… Em face do cumprimento da obrigação, e ainda, que houve o cumprimento integral da obrigação JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado a decisão, após as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. P.R.I. Uberlândia-MG., 03 de outubro de 2025. Edinamar Aparecida da Silva Costa Juíza Titular da 3ª Vara Cível 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para requerer o que entender de direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF: 605.261.736-53 REQUERIDO(A): THIAGO SILVA PEREIRA CPF: 065.797.986-45 Certifico, ainda, que foi expedido alvará judicial, via sistema DEPOX e encaminhado ao Banco do Brasil, comprovante anexo. Uberlândia, 18 de junho de 2025. GABRIELA MELO REZENDE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0046312-74.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0046312-74.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF: 605.261.736-53 THIAGO SILVA PEREIRA CPF: 065.797.986-45 Recolher a verba para expedição do alvará judicial. GABRIELA MELO REZENDE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF: 605.261.736-53 RÉU: THIAGO SILVA PEREIRA CPF: 065.797.986-45 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0046312-74.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar] VISTOS, Defiro pedido de pesquisa via sistema conveniado. Realizada pesquisa via sistema SISBAJUD. Considerando que houve resposta positiva do bloqueio, nesta data foi efetivada a transferência de numerário para conta judicial, e esta será considerada para todos os efeitos como penhora/depósito, dispensando-se a lavratura do termo, devendo tão somente ser(em) intimado(a,s) da penhora. Em não sendo apresentada a impugnação, fica desde já autorizado o levantamento pela parte exequente. Intimem-se o exequente e executado sobre a penhora efetivada. Intimem-se. Cumpra-se Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA CPF: 605.261.736-53 RÉU: THIAGO SILVA PEREIRA CPF: 065.797.986-45 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0046312-74.2013.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar] VISTOS... Verificando a possibilidade de localização de endereço e ou penhora on line, para celeridade processual. Em conformidade com o Provimento Conjunto nº 36/CGJ/2014 intime-se à parte interessada na consulta no sistema BACENJUD/RENAJUD/INFOJUD e OUTROS que recolha previamente as verbas correspondentes, no prazo de 10 (dez) dias. Intimar. Cumprir. Uberlândia, 24 de março de 2025. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/03/2025, 00:00

Publicação

23/08/2024, 00:00

Trânsito em julgado

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 00:00

Outras Decisões

17/07/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Embargante(s) - JOAO EMERSON CLAUDIO SILVA; Embargado(a)(s) - THIAGO SILVA PEREIRA; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLEIA MARA PELEGRINI, JULICE RODRIGUES ROSA, ROGERIO RIBEIRO PARREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•03/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para requerer o que entender de direito

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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