Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EUGENIO PINTO; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, SANDRA HELENA DA SILVA, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicação
17/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 00:00
Recebimento
03/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 00:00
Outras Decisões
14/06/2024, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EUGENIO PINTO; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, SANDRA HELENA DA SILVA, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EUGENIO PINTO; MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, SANDRA HELENA DA SILVA, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/06/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
11/06/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 17:37
Publicação
20/05/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA; EUGENIO PINTO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2024, 00:00
Publicação
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA; EUGENIO PINTO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA; EUGENIO PINTO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 00:00
Outras Decisões
21/03/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA; EUGENIO PINTO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Recebimento
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
14/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:58
Expedição de documento (Carta de ordem)
30/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 18:34
Expedição de documento (Carta de ordem)
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:57
Expedição de documento (Carta de ordem)
04/07/2023, 00:00
Documento (Carta de ordem)
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
26/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ITAÚNA; TURILESSA LTDA; EUGENIO PINTO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR LOPES, CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA, FABRICIO BOSEJA FERREIRA, HUMBERTO CANABRAVA SANTIAGO R. MENDES, JANINE SILVA DE ALMEIDA RAMALHO, JOSE RENATO LANCE MUCIDA, JOSE RUBENS COSTA, JUNIA MORAIS SILVA, LEANDRO FARIA BATISTA, LILIANE MIRANDA DA ROCHA NASCIMENTO, MARIA HELENA PEREIRA, MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH LAGE LESSA CARVALHO, WALTER DE MELLO FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.