Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 15:45
Publicação
20/11/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Recebimento
26/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Recebimento
23/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIOGENES BALEEIRO NETO, GLEIZE DA COSTA PINTO, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 16/03/2023.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Agravante(s) - ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LEANDRO DE CASTRO BORGES; LUCIANA DE CASTRO BORGES LACERDA; SERGIO DE CASTRO BORGES; Interessado(a)s - ANA LUCIA CORONADO NEVES; IVA EMANUELA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 16/01/2023.
Adv - CARLOS ARI DE NORONHA, GABRIELA MATOS DOS SANTOS, GLEIZE DA COSTA PINTO, GUSTAVO MAIA CABRAL, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCELA ADRIANA CARVALHO ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.