Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA CPF: 083.731.276-07
REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS ALVES CPF: 083.372.116-01
REQUERENTE: JULIANA DOS SANTOS ALVES CPF: 083.372.126-75
REQUERENTE: DANIEL DOS SANTOS ALVES CPF: 103.215.896-45
REQUERENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES CPF: 095.422.246-64 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 REQUERIDO(A): RODOLFO BERTOCCI CPF: 036.779.476-42 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Aprovação dos precatórios expedidos em favor do procurador das partes e das partes: João Paulo dos Santos Alves, Daniel dos Santos Alves, Juliana dos Santos Alves e Luciana dos Santos Alves Silva. Certifico, também, que se encontra pendente de aprovação o precatório expedido em favor da parte Adriana dos Santos Alves. Jacutinga, data da assinatura eletrônica JOÃO FRANCISCO ALMEIDA Gerente de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001138-02.2020.8.13.0349 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA CPF: 083.731.276-07
REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS ALVES CPF: 083.372.116-01
REQUERENTE: JULIANA DOS SANTOS ALVES CPF: 083.372.126-75
REQUERENTE: DANIEL DOS SANTOS ALVES CPF: 103.215.896-45
REQUERENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES CPF: 095.422.246-64 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JACUTINGA CPF: 17.914.128/0001-63 REQUERIDO(A): RODOLFO BERTOCCI CPF: 036.779.476-42 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Aprovação dos precatórios expedidos em favor do procurador das partes e das partes: João Paulo dos Santos Alves, Daniel dos Santos Alves, Juliana dos Santos Alves e Luciana dos Santos Alves Silva. Certifico, também, que se encontra pendente de aprovação o precatório expedido em favor da parte Adriana dos Santos Alves. Jacutinga, data da assinatura eletrônica JOÃO FRANCISCO ALMEIDA Gerente de Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001138-02.2020.8.13.0349 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 15:40
Documento (Outros documentos)
03/02/2025, 17:22
Decurso de Prazo
22/01/2025, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 14:22
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 19:58
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:08
Decurso de Prazo
19/11/2024, 01:08
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:56
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 15:57
Documento (Certidão)
21/10/2024, 13:43
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 13:41
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 09:25
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 18:03
Homologado o Pedido
02/10/2024, 13:14
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 13:26
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 18:54
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 17:25
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
18/02/2024, 18:40
Apensamento
05/02/2024, 15:02
Decurso de Prazo
23/01/2024, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2023, 16:27
Mudança de Classe Processual
27/11/2023, 16:24
Documento
27/11/2023, 16:22
Mero expediente
25/11/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 17:16
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 02:46
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; RODOLFO BERTOCCI;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE CARLOS DE PAULA, PAULO CESAR CRIVELARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; RODOLFO BERTOCCI;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC.
Adv - JOSE CARLOS DE PAULA, PAULO CESAR CRIVELARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; RODOLFO BERTOCCI;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE CARLOS DE PAULA, PAULO CESAR CRIVELARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; RODOLFO BERTOCCI;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE CARLOS DE PAULA, PAULO CESAR CRIVELARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; Apelado(a)(s) - ADRIANA DOS SANTOS ALVES; DANIEL DOS SANTOS ALVES; JOAO PAULO DOS SANTOS ALVES; JULIANA DOS SANTOS ALVES; LUCIANA DOS SANTOS ALVES SILVA; MUNICIPIO DE JACUTINGA; RODOLFO BERTOCCI;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 28/03/2023
Adv - JOSE CARLOS DE PAULA, PAULO CESAR CRIVELARO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/01/2023, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
25/01/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 16:43
Petição (Contra-razões)
14/10/2022, 20:30
Petição (Apelação)
01/10/2022, 17:46
Petição (Contra-razões)
01/10/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2022, 15:34
Petição (Apelação)
05/08/2022, 14:14
Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2022, 18:11
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 10:51
Petição (Contra-razões)
23/06/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 17:56
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2022, 16:42
Decurso de Prazo
20/05/2022, 00:43
Decurso de Prazo
29/04/2022, 01:32
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 14:32
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2022, 17:14
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
31/03/2022, 12:38
Documento (Ofício)
08/03/2022, 16:27
Documento (Mandado)
04/03/2022, 16:15
Documento (Mandado)
04/03/2022, 16:12
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 08:38
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2022, 17:45
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 12:39
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 09:48
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 14:45
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/02/2022, 14:42
Mero expediente
16/02/2022, 11:21
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 13:32
Decurso de Prazo
13/05/2021, 01:12
Decurso de Prazo
08/05/2021, 05:26
Petição (Petição (outras))
07/05/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2021, 18:57
Petição (Petição (outras))
09/04/2021, 16:21
Petição (Contestação)
01/04/2021, 10:39
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 17:02
Petição (Contestação)
16/03/2021, 09:47
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
08/03/2021, 16:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 12:15
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 10:59
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)