Recurso Ordinário 0741266-83.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Recurso Ordinário 0741266-83.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos reincluídos na pauta de 05/07/2023, às 13:00 horas, - após pedido de vista do Relator na sessão presencial do dia 28/06/2023.. Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos reincluídos na pauta de 28/06/2023, às 13:30 horas, Estes autos foram reincluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 28/06/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.. Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo RESULTADO DE JULGAMENTO: pelo Des. Relator. Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/06/2023, às 13:30 horas Estes autos foram incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 14/06/2023, às 13h30min, a se realizar no Plenário I do Edifício Sede, situado na Avenida Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG. Os pedidos de inscrição para sustentação oral/assistência deverão ser encaminhados, por via de e-mail, ao endereço eletrônico deste cartório ([email protected]), contendo: número do processo; parte representada; defensor cadastrado nos autos que irá sustentar oralmente. A inscrição deverá ocorrer com antecedência mínima de 04 (quatro) horas em relação ao dia e horário designados para a sessão. Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente. Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Paciente(s) - DÉCIO TEIXEIRA GONTIJO; JOSÉ FRANCISCO COUTO DE ARAÚJO CANÇADO; LUCAS GAZZINELLI MARTIN; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 10/04/2023 Adv - EDUARDO FERNANDES SILVA VISCONTI, GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, GUSTAVO MARRA RESENDE LAGE, JULIO CESAR BATISTA SILVA, MARCELO DAYRELL DA COSTA E SOUZA, VALERIO RODRIGUES SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Documentos

Habeas Corpus Criminal

•10/07/2023, 00:00