Agravo em Recurso Especial 0039204-65.2000.8.13.0567 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0039204-65.2000.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026 AUTOR: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA e outros; RÉU: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Conforme já delineado no despacho de fl. 23, que ora reitero, indefiro por ora o requerimento dos peticionantes - Município de Sabará, devendo, todavia, serem intimados para apresentarem a recusa/nota devolutiva do cartório, no prazo de 05 dias. Adv - LUCIO OTAVIO BATISTA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, FLAVIO CARVALHO QUEIROZ TOME, ALAN AUGUSTO SANTOS, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 AUTOR: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA; RÉU: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista para pagamento das custas finais. Adv - LUCIO OTAVIO BATISTA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2025 AUTOR: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA; RÉU: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista para pagar as custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - LUCIO OTAVIO BATISTA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 AUTOR: RESTAURANTE COSTA DO SOL LTDA; RÉU: STAR EMPREENDIMENTOS LTDA Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista para pagar as custas processuais finais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - LUCIO OTAVIO BATISTA, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA, JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/12/2023, 00:00

Publicação

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 15:19

Documentos

Usucapião

•10/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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