Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
AUTOR: ELIZABETE MARIA DE OLIVEIRA SALDANHA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse, face a descida dos autos a esta Instância.
Adv - PRISCILA KESSIA SANTOS MAXIMO BENEVIDES, MARCELE FERNANDES DIAS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, AMANDA MENDES DE OLIVEIRA, RAIANE FERREIRA SOUSA, MONIQUE LAURENE SCARPONI MARQUES, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, quanto às questões remanescentes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) nego seguimento ao recurso, com fundamento no art. 1.030, I, do CPC, quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 163 (RE nº 593.068/SC).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/12/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADAS AS APELAÇÕES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 13/06/2023:: Vista ao apelado, nos termos da decisão de fls. 230
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 26/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Determinou intimação do 1° apelante para que se manifeste, nos termos dos arts. 9°,10 e 933,caput,do CPC, nos termos da decisão de fls.230
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
b) nego seguimento ao recurso, com fundamento no art. 1.030, I, do CPC, quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 163 (RE nº 593.068/SC).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/12/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADAS AS APELAÇÕES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 13/06/2023:: Vista ao apelado, nos termos da decisão de fls. 230
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Remetente - JD 6 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - ELIZABETE MARIA DE OLVEIRA SALDANHA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 26/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Determinou intimação do 1° apelante para que se manifeste, nos termos dos arts. 9°,10 e 933,caput,do CPC, nos termos da decisão de fls.230
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, GERALDA JULIA DE OLIVEIRA DE CASTRO, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, NILMA FATIMA PEREIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.