Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. APARECIDA GROSSI, em 07/07/2023.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - TANY FARIA DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - TANY FARIA DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 20/04/2023
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. APARECIDA GROSSI, em 07/07/2023.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - TANY FARIA DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - TANY FARIA DE OLIVEIRA; BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 20/04/2023
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Paulo Rogério de Souza Abrantes (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA ABRANTES (JD CONVOCADO), em 19/01/2023.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, FRANCO AURELIO SILVA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Apelante(s) - TANY FARIA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 05/05/2022
Adv - FLAVIO LUIZ BARBOSA, LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES, SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.