Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Provisório
07/02/2024, 17:41
Por decisão judicial
07/02/2024, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Juntada
04/09/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Juntada
04/09/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Provisório
22/06/2023, 14:36
Por decisão judicial
22/06/2023, 14:35
Recebimento
22/06/2023, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Apelado(a)(s) - MARIA GORETTI LOPES DE CASTRO DE PAULA;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRE LUIZ CAMPOS VIEIRA - (DP), LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2017, 16:48
Petição (Contra-razões)
26/09/2017, 14:44
Protocolo de Petição
28/08/2017, 09:29
Recebimento
21/07/2017, 16:17
Remessa (outros motivos)
21/07/2017, 12:27
Petição (Apelação)
13/07/2017, 16:44
Protocolo de Petição
05/06/2017, 16:21
Recebimento
02/06/2017, 18:09
Entrega em carga/vista
15/05/2017, 12:53
Recebimento
03/05/2017, 17:18
Remessa (outros motivos)
02/05/2017, 16:38
Documento (Certidão)
26/04/2017, 14:26
Procedência
05/04/2017, 17:59
Conclusão (para julgamento)
05/04/2017, 17:59
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 07:47
Petição (Alegações finais)
30/03/2017, 16:42
Protocolo de Petição
07/03/2017, 16:16
Recebimento
07/03/2017, 13:36
Entrega em carga/vista
15/02/2017, 16:02
Mero expediente
02/02/2017, 12:29
Conclusão (para despacho)
31/01/2017, 13:37
Recebimento
09/01/2017, 17:19
Remessa (outros motivos)
09/01/2017, 13:14
Mero expediente
19/12/2016, 17:11
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 12:56
Recebimento
07/12/2016, 17:59
Remessa (outros motivos)
11/11/2016, 14:05
Mero expediente
09/11/2016, 17:40
Conclusão (para despacho)
08/11/2016, 13:07
Recebimento
07/11/2016, 17:31
Remessa (outros motivos)
03/11/2016, 15:54
Documento (Informações)
31/10/2016, 18:13
Protocolo de Petição
05/10/2016, 08:24
Documento (Mandado)
22/08/2016, 14:36
Mandado (entregue ao destinatário)
22/08/2016, 14:33
Recebimento
10/08/2016, 16:28
Entrega em carga/vista
03/08/2016, 13:41
Recebimento
01/08/2016, 17:15
Remessa (outros motivos)
29/07/2016, 13:31
Ato ordinatório
25/07/2016, 16:42
Remessa (outros motivos)
14/07/2016, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2016, 18:07
Agendada
24/06/2016, 16:45
Documento (Ofício)
24/06/2016, 16:45
Documento (Outros documentos)
29/04/2016, 17:57
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2016, 14:49
Mero expediente
23/11/2015, 16:44
Conclusão (para despacho)
20/11/2015, 12:54
Documento (Ofício)
11/11/2015, 14:27
Protocolo de Petição
09/10/2015, 15:53
Documento (Mandado)
06/10/2015, 17:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/10/2015, 17:58
Remessa (outros motivos)
31/08/2015, 17:33
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2015, 15:12
Determinada/Designada
27/08/2015, 14:47
Documento (Informações)
27/08/2015, 14:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/08/2015, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2015, 13:01
Mero expediente
10/04/2015, 12:38
Conclusão (para despacho)
08/04/2015, 13:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2015, 17:59
Protocolo de Petição
04/03/2015, 12:37
Recebimento
02/03/2015, 16:10
Entrega em carga/vista
25/02/2015, 15:05
Publicação
23/02/2015, 15:46
Recebimento
21/11/2014, 17:09
Entrega em carga/vista
21/11/2014, 12:55
Documento (Informações)
18/11/2014, 14:49
Protocolo de Petição
28/10/2014, 13:51
Documento (Mandado)
21/10/2014, 17:31
Mandado (entregue ao destinatário)
21/10/2014, 17:26
Remessa (outros motivos)
03/10/2014, 12:54
Expedição de documento (Mandado)
02/10/2014, 14:42
Documento (Ofício)
11/09/2014, 13:56
Protocolo de Petição
05/09/2014, 15:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/08/2014, 16:29
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2014, 18:32
Mero expediente
28/03/2014, 16:22
Conclusão (para despacho)
27/03/2014, 12:25
Documento (Informações)
21/03/2014, 17:22
Protocolo de Petição
05/02/2014, 17:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/11/2013, 13:47
Expedição de documento (Ofício)
01/11/2013, 15:54
Mero expediente
12/08/2013, 16:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2013, 12:37
Petição (Petição (outras))
08/08/2013, 15:05
Desarquivamento
08/08/2013, 15:04
Definitivo
23/07/2013, 12:53
Protocolo de Petição
08/07/2013, 15:13
Recebimento
04/07/2013, 17:15
Entrega em carga/vista
28/06/2013, 12:57
Petição (Petição (outras))
24/06/2013, 13:56
Protocolo de Petição
10/06/2013, 17:53
Recebimento
04/06/2013, 15:56
Entrega em carga/vista
04/06/2013, 15:09
Recebimento
03/06/2013, 15:19
Entrega em carga/vista
03/06/2013, 14:17
Publicação
28/05/2013, 18:21
Recebimento
13/03/2013, 16:52
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2012, 17:27
Petição (Contra-razões)
07/02/2012, 15:58
Protocolo de Petição
26/12/2011, 15:44
Recebimento
01/12/2011, 17:23
Remessa (outros motivos)
24/11/2011, 15:12
Mero expediente
31/10/2011, 14:03
Conclusão (para despacho)
20/10/2011, 17:41
Petição (Apelação)
22/09/2011, 18:13
Documento (Acórdão)
22/09/2011, 18:12
Protocolo de Petição
30/08/2011, 13:15
Recebimento
17/08/2011, 15:24
Entrega em carga/vista
19/07/2011, 15:07
Publicação
15/07/2011, 15:00
Documento (Ofício)
19/05/2011, 18:13
Protocolo de Petição
29/04/2011, 16:25
Recebimento
25/04/2011, 18:15
Entrega em carga/vista
25/04/2011, 13:24
Ato ordinatório
14/04/2011, 14:34
Procedência
06/04/2011, 13:00
Conclusão (para julgamento)
06/04/2011, 12:59
Recebimento
06/04/2011, 12:59
Conclusão (para despacho)
23/03/2011, 13:31
Petição (Petição (outras))
08/02/2011, 15:40
Protocolo de Petição
07/01/2011, 07:53
Recebimento
09/12/2010, 17:40
Entrega em carga/vista
07/12/2010, 17:01
Publicação
03/12/2010, 10:15
Recebimento
10/11/2010, 17:51
Entrega em carga/vista
09/11/2010, 12:27
Petição (Contestação)
08/11/2010, 18:02
Protocolo de Petição
09/09/2010, 13:46
Recebimento
03/08/2010, 16:19
Entrega em carga/vista
27/07/2010, 12:47
Ato ordinatório
23/07/2010, 14:48
Petição (Contestação)
23/07/2010, 14:47
Documento (Outros documentos)
08/06/2010, 15:14
Documento (Informações)
08/06/2010, 15:13
Mero expediente
25/05/2010, 14:34
Conclusão (para despacho)
20/05/2010, 15:04
Documento (Ofício)
20/05/2010, 15:04
Petição (Petição (outras))
20/05/2010, 15:04
Recebimento
17/05/2010, 16:21
Entrega em carga/vista
04/05/2010, 16:52
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)