Recurso Extraordinário com Agravo 5000769-95.2020.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 5000769-95.2020.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte exequente para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 10710958752, bem como para, no prazo remanescente de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação desta decisão, dar integral cumprimento ao item "3" do comando da decisão de ID 10691438269, apresentando a planilha retificada de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência com estrita observância das faixas graduais e progressivas dos §§ 3º e 5º do art. 85 do Código de Processo Civil. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 10693261813. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte exequente para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 10691438269. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Vista à parte autora acerca da petição de ID 10668808144 e parecer de ID 10668808145. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte autora para tomar ciência do despacho de ID 10640292647 que concedeu a dilação de prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para iniciar o cumprimento de sentença e apresentar planilha atualizada do débito, sob pena de arquivamento do processo. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte autora para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 10632765178. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Fica intimada a parte autora para tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID 10619299831. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000769-95.2020.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BRENO AUGUSTO DE FREITAS CPF: 013.977.786-52 e outros IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 e outros Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos do e. TJMG. NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Pitangui, data da assinatura eletrônica.

19/01/2026, 00:00

Documento (Decisão)

19/12/2025, 00:00

Recebimento

13/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 00:00

Recebimento

09/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln BRENO AUGUSTO DE FREITAS Remessa para contraminuta ao Recurso Extraordinário com Agravo. Adv - ALAIR KENNEDY DE PAULA, CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS, EMERSON MADEIRA VIANA, EMERSON MADEIRA VIANA, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, MARIO LUCIO CAMPOS.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln BRENO AUGUSTO DE FREITAS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 11 referente ao Recurso Extraordinário. Adv - ALAIR KENNEDY DE PAULA, CASSIO FARIA LOPES DE CAMPOS, EMERSON MADEIRA VIANA, EMERSON MADEIRA VIANA, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO, MARIO LUCIO CAMPOS.

09/09/2025, 00:00

Documentos

•13/07/2026, 00:00