Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Prejudicado
12/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/07/2024, 09:19
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Publicação
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
RESULTADO DE JULGAMENTO: Julgamento com divergência - art. 942
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
30/11/2023, 11:32
Decurso de Prazo
30/11/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Recorrente(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE GUANHAES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Outras Decisões
28/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
29/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 03/08/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:57
Recebimento
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
04/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DEYVID MARTINS DOS SANTOS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 00:00
Outras Decisões
07/02/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP), JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 00:00
Outras Decisões
20/01/2023, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - D.M.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.C.C.M.S.; Interessado(s) - MUNICIPIO DE GUANHAES;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto em 17/01/2023
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, IZABELLA NOGUEIRA LOPES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.