Procedimento Comum Cível 5000631-78.2018.8.13.0521 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5000631-78.2018.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2025, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 13:39

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 20:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000631-78.2018.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO DO BRASIL S/A Rua Rio De Janeiro, 750, 2 Andar, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-041 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam as partes requeridas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 1.153,32 10398601090 - Demonstrativo de Custas ), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. VIVIANY GOMES PONTES BRUM Servidor(a) e Retificador(a)

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 14:35

Documento (Decisão)

13/12/2024, 14:04

Mero expediente

13/12/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 02:31

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 02:31

Documentos

Intimação

•25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000631-78.2018.8.13.0521. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO DO BRASIL S/A Rua Rio De Janeiro, 750, 2 Andar, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-041 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, ficam as partes requeridas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 1.153,32 10398601090 - Demonstrativo de Custas ), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. VIVIANY GOMES PONTES BRUM Servidor(a) e Retificador(a)

25/02/2025, 00:00

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