Procedimento Comum Cível 0028828-59.2012.8.13.0418 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0028828-59.2012.8.13.0418 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/11/2023, 19:18

Arquivamento

22/11/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Interessado(s) - MÚCIO AMARAL MURTA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicação em 07/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, com base no art. 932, inciso III, do CPC/2015. O advogado (DO INTERESSADO) fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2023. DES. LUÍS CARLOS GAMBOGI Relator Adv - CRISLANE LOPES SANTOS DIAS, EDIANE LOPES SANTOS, MUCIO AMARAL MURTA, PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Interessado(s) - MÚCIO AMARAL MURTA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISLANE LOPES SANTOS DIAS, EDIANE LOPES SANTOS, MUCIO AMARAL MURTA, PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Interessado(s) - MÚCIO AMARAL MURTA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi; Publicação em 13/07/2023: Súmula de despacho: Fica o antigo procurador da parte, Sr. Múcio Amaral Murta, intimado, neste ato, a se manifestar acerca das alegações apresentadas pelos apelantes e documentos que as acompanham (eDocs 15/23), bem como acerca da continuidade de existência de interesse recursal, sob pena de extinção do feito. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Belo Horizonte, 10 de julho de 2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. DES. LUÍS CARLOS GAMBOGI Relator ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Interessado(s) - MÚCIO AMARAL MURTA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 13/06/2023. Súmula de despacho:"(...). Diante da manifestação apresentada pelos apelantes Antônia Teixeira Ramalho, Maria das Dores Pereira Araújo, Rosarinha Aparecida Coelho de Jesus, Neli Alves Gomes e dos herdeiros do falecido Sr. João do Rosário Machado, bem como da documentação que a acompanha (eDocs 15/23), determino a intimação do antigo procurador da parte, Sr. Múcio Amaral Murta, que objetiva o recebimento de honorários advocatícios na presente execução e foi signatário do recurso apresentado pelos autores, para que se manifeste sobre a questão, bem como acerca da continuidade de existência de interesse recursal, no prazo de 10 (dez) dias. (...)." BH, 02/06/2023. Des. Luís Carlos Gambogi - Relator. Fica, neste ato, intimado o Sr. Múcio Amaral Murta, nos termos do despacho supra. Fica, ainda, intimado o procurador da parte Múcio Amaral Murta para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância -JPe Adv - EDIANE LOPES SANTOS, MUCIO AMARAL MURTA, PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 12/04/2023. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MUCIO AMARAL MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MUCIO AMARAL MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Autos distribuídos e conclusos ao Des. Arnaldo Maciel em 17/11/2022 Adv - MUCIO AMARAL MURTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2022, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 16:33

Decurso de Prazo

15/03/2022, 02:50

Decurso de Prazo

15/03/2022, 02:50

Decurso de Prazo

15/03/2022, 02:50

Documentos

Apelação Cível

•07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - ANTONIA TEIXEIRA RAMALHO; MARIA DAS DORES PEREIRA ARAUJO; ANDRE AVELINO ALVES, e outro(a)(s),; NELI ALVES GOMES; JOAO DO ROSARI MACHADO; ROSARINHA APARECIDA COELHO DE JESUS; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BERILO; Interessado(s) - MÚCIO AMARAL MURTA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 13/06/2023. Súmula de despacho:"(...). Diante da manifestação apresentada pelos apelantes Antônia Teixeira Ramalho, Maria das Dores Pereira Araújo, Rosarinha Aparecida Coelho de Jesus, Neli Alves Gomes e dos herdeiros do falecido Sr. João do Rosário Machado, bem como da documentação que a acompanha (eDocs 15/23), determino a intimação do antigo procurador da parte, Sr. Múcio Amaral Murta, que objetiva o recebimento de honorários advocatícios na presente execução e foi signatário do recurso apresentado pelos autores, para que se manifeste sobre a questão, bem como acerca da continuidade de existência de interesse recursal, no prazo de 10 (dez) dias. (...)." BH, 02/06/2023. Des. Luís Carlos Gambogi - Relator. Fica, neste ato, intimado o Sr. Múcio Amaral Murta, nos termos do despacho supra. Fica, ainda, intimado o procurador da parte Múcio Amaral Murta para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância -JPe Adv - EDIANE LOPES SANTOS, MUCIO AMARAL MURTA, PAULO WILSON CUNHA DE OLIVEIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

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Decurso de Prazo

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