Embargos de Declaração Cível 0029448-21.2014.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0029448-21.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024 AUTOR: ELCIANE MARIA DINIZ e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - RAFAEL MARTINS ROCHA, EDUARDO PIMONT POSSAS, BRUNO DE ASSIS MARTINS, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARIA DAS MERCES NEVES MELO, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 26/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, EDUARDO PIMONT POSSAS, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, LUIZ FABIO SOARES E SOUZA, RAFAEL MARTINS ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUZA; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 09/05/2024: Dispositivo da decisão monocrática EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o pósicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido e julgar improcedente o pedido inicial. Des. Ana Paula Caixeta. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDUARDO PIMONT POSSAS, GLADYS SOUZA DE REQUE, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL MARTINS ROCHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2024: Despacho/decisão interlocutória Com fundamento no art. 932, I do CPC/15, renove-se a intimação da autora MARIA LÁZARA CÂNDIDA DE SOUZA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a data de sua desvinculação aos serviços de saúde, ficando, desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual, posterior à entrada em vigor da Instrução Normativa SCAP nº 02, de 05 de maio de 2010. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDUARDO PIMONT POSSAS, GLADYS SOUZA DE REQUE, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL MARTINS ROCHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 01/02/2024: Súmula de despacho: Considerando a tese estabelecida pelo STJ quando do julgamento do tema nº 588, intimada a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, esclareça se permanece vinculada aos servicos de saúde prestados pelo IPSEMG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDUARDO PIMONT POSSAS, GLADYS SOUZA DE REQUE, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL MARTINS ROCHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUZA; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDUARDO PIMONT POSSAS, GLADYS SOUZA DE REQUE, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL MARTINS ROCHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2015, 10:55

Recebimento

04/02/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2015, 00:00

Recebimento

15/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 00:00

Publicação

11/12/2014, 00:00

Inclusão em pauta

04/12/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ELCIANE MARIA DINIZ, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 22/03/2024: Despacho/decisão interlocutória Com fundamento no art. 932, I do CPC/15, renove-se a intimação da autora MARIA LÁZARA CÂNDIDA DE SOUZA para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a data de sua desvinculação aos serviços de saúde, ficando, desde já cientificada de que, decorrido o prazo, sem manifestação, será presumida a adesão aos termos dos serviços de saúde prestados pela autarquia previdenciária estadual, posterior à entrada em vigor da Instrução Normativa SCAP nº 02, de 05 de maio de 2010. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, BRUNO DE ASSIS MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, EDUARDO PIMONT POSSAS, GLADYS SOUZA DE REQUE, INGRID DE NOLASCO ABDON MACHADO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAFAEL MARTINS ROCHA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

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