Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
AUTOR: NIKSON MARTINS OLIVEIRA; RÉU: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Despacho 247. E cientificar as partes do retorno dos autos do grau de recurso junto ao TJMG.
Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARANO, RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, ANDRE SILVA DE SOUZA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/03/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Recorrente(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Recorrido(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/09/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Recorrente(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Recorrido(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/06/2023: Súmula de despacho fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de fl. 170.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Recorrente(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Recorrido(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 12/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 28/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
AUTOR: NIKSON MARTINS OLIVEIRA; RÉU: FRONTINO ESIO SANTANA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte apelada para apresentar contrarazões no prazo de 15 dias.
Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARANO, RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, ANDRE SILVA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2022
AUTOR: NIKSON MARTINS OLIVEIRA; RÉU: FRONTINO ESIO SANTANA
Julgado procedente em parte o pedido. INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA.
Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARANO, RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, ANDRE SILVA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.