Recurso Especial 0028302-77.2017.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0028302-77.2017.8.13.0528 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024 AUTOR: NIKSON MARTINS OLIVEIRA; RÉU: FRONTINO ESIO SANTANA Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Despacho 247. E cientificar as partes do retorno dos autos do grau de recurso junto ao TJMG. Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARANO, RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, ANDRE SILVA DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023 Agravante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Agravado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 13/11/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, MARCIO MARTINS MARANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:12

Petição (Agravo (inominado/ legal))

19/10/2023, 00:00

Outras Decisões

15/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/07/2023, 00:00

Outras Decisões

13/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/05/2023, 00:00

Publicação

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Apelante(s) - FRONTINO ESIO SANTANA; Apelado(a)(s) - NIKSON MARTINS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 28/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ANDRE SILVA DE SOUZA, EDUARDO NUNES OLIVEIRA, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 AUTOR: NIKSON MARTINS OLIVEIRA; RÉU: FRONTINO ESIO SANTANA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte apelada para apresentar contrarazões no prazo de 15 dias. Adv - EDUARDO NUNES OLIVEIRA, MARCIO MARTINS MARANO, RICARDO DE OLIVEIRA ARAKAKI, ITALO BORGES FLORENCIO DE PAULA, ANDRE SILVA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•16/12/2024, 00:00