Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:25
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 01/08/2024
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
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19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 16:25
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Sem efeito a publicação de inclusão em pauta de 01/08/2024
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
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Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/07/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DER MG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2023, 14:03
Documento (Certidão)
02/05/2023, 14:02
Decurso de Prazo
12/04/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 08:38
Recebimento
31/01/2023, 08:35
Documento (Certidão)
31/01/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DER MG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DER MG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DER MG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
Apelante(s) - EVA OLIMPIA DA SILVA LOPES; JOSE LOPES DA SILVA NETO; MARLA DEIZE DA SILVA LOPES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DER MG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 14/07/2022.
Adv - CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/06/2022, 21:39
Petição (Contra-razões)
28/06/2022, 15:11
Decurso de Prazo
28/05/2022, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 18:58
Decurso de Prazo
31/03/2022, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 14:15
Improcedência
30/03/2022, 08:29
Conclusão (para julgamento)
21/03/2022, 10:49
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 06:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2022, 19:28
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 17:54
Decurso de Prazo
19/02/2022, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
07/02/2022, 16:12
Decurso de Prazo
30/11/2021, 00:55
Decurso de Prazo
30/11/2021, 00:55
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2021, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2021, 09:37
Mero expediente
23/11/2021, 16:49
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 19:25
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2021, 11:07
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 13:17
Decurso de Prazo
12/11/2021, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2021, 07:55
Mero expediente
29/10/2021, 07:00
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 18:14
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2021, 09:39
Mero expediente
21/10/2021, 18:22
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 13:47
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2021, 08:24
Decurso de Prazo
15/10/2021, 00:40
Mero expediente
13/10/2021, 21:45
Conclusão (para despacho)
12/10/2021, 20:41
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2021, 16:27
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2021, 20:51
Decurso de Prazo
04/09/2021, 00:22
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 16:37
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2021, 15:12
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 17:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))