JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BONFIM
Autor
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
MUNICIPIO DE BONFIM
Reu
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS
Reu
MUNICIPIO DE RIO MANSO
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE
OAB/MG 182234·CPF·Representa: Autor
JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA
OAB/MG 19535·CPF·Representa: Autor
HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR
OAB/MG 132991·CPF·Representa: Autor
MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA
OAB/MG 147106·CPF·Representa: Autor
RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE
OAB/MG 182234·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
11/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
11/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE BONFIM; Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BONFIM; MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA; MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS; MUNICIPIO DE RIO MANSO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 31/03/2023.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, JOAO LUCIO DOS SANTOS BARBOSA, MERCIA CUSTODIA TEIXEIRA, RICARDO WILLIAN AVILA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.