Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Recorrente(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Recorrido(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO, TULIO FARIA TONELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
Recorrente(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Recorrido(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO, TULIO FARIA TONELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Outras Decisões
13/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
06/10/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Recebimento
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS, RAQUEL POVOAS PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA NACIONAL); Agravado(a)(s) - WATTS ENGENHARIA ELETRICA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - LEANDRO ALVES RESENDE, ONISIA CARMEN STOINSKI POVOAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.