Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Recorrente(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Recorrido(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
07/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Embargado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Reincluídos na pauta de 04/05/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 26/01/23: RETIRADO DE PAUTA - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Agravante(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Agravado(a)(s) - EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DE OLIVEIRA GONCALVES, CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, MARIA CRISTINA DIAS AMARAL ESPINDOLA, MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAFAEL BARROSO FONTELLES, RAQUEL PEREIRA FARIA, ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.