Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694418/MG (2024/0259886-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
MARIANA DE ALMEIDA MARQUES - MG210259
AGRAVADO: VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
VALDECY BRAGA DO COUTO - MG174920
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2694418/MG (2024/0259886-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: VALE S.A.
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
CAROLINE CAMPOS SILVA - MG209537
MARIANA DE ALMEIDA MARQUES - MG210259
AGRAVADO: VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO
ADVOGADOS: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO - MG127441
RAPHAEL BRAGA LEMOS - MG150847
VALDECY BRAGA DO COUTO - MG174920
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2024, 00:00
Recebimento
12/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:55
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Ordem do dia para julgamento. Informamos aos advogados e as partes interessadas que a Sessão de Julgamento VIRTUAL do Núcleo de justiça 4.0 cível (18CV) ocorrerá em 28/08/2023 às 09:00 horas, e que as oposições ao julgamento virtual deverão ser encaminhadas ao cartório dentro do prazo legal de 5 dias da publicação da pauta.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Recebimento
16/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
28/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CAROLINE CAMPOS SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 00:00
Publicação
26/05/2023, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Agravante(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO; Agravado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicação
24/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Agravante(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO; Agravado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, WANDERSON DA SILVA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Agravante(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO; Agravado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Agravante(s) - VAGNER DE OLIVEIRA MARIANO; Agravado(a)(s) - VALE S/A;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 24/03/2023
Adv - RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.