Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
04/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:44
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:44
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
04/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:44
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:44
Conclusão (para despacho)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
05/12/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 00:00
Recebimento
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Outras Decisões
01/09/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:59
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:59
Outras Decisões
13/06/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Embargado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AQUILA BOY BARBOSA NEVES, HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DINIZ; DANIEL PEDROSA CAMILO DE SOUZA; ENDERSON LEONARDO MOREIRA JUVENTINO; ERIKA HELENA DE SOUZA PEREIRA; FERNANDA HELOISA LANA SANTA DINIZ; NELSON DE SOUZA MENEZES AMARAL; Agravado(a)(s) - ANALUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS CAPELLA; MARTA PEREIRA TORRES; ROSE MARY PEREIRA DA SILVA; SIGMA3 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. APARECIDA GROSSI em 20/03/2023
Adv - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU, HELVECIO GUSTAVO RODRIGUES MORAIS, MARCELLO DE MIRANDA CRUZ, TCHARLYE GUEDES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.