Recurso Especial 0023938-27.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0023938-27.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 AUTOR: LUCILENE APARECIDA SANTOS PORTO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - ANDRE GATTI BAVUZO COELHO PEREIRA, IPOJUCAN COELHO AYALA, ALINE DE FATIMA MARQUES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Prejudicado

03/05/2024, 00:00

Recebimento

16/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLEIA MARCIA ALVES SILVA; LUCILENE APARECIDA SANTOS PORTO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 02/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CLEIA MARCIA ALVES SILVA; LUCILENE APARECIDA SANTOS PORTO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 07/06/2023. Adv - ALINE DE FATIMA MARQUES, ANDREA BARROSO GOMES, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, IPOJUCAN COELHO AYALA, IPOJUCAN CORREIA AYALA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Recebimento

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/04/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•06/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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