Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020719-14.2016.8.13.0710 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0020719-14.2016.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 12:40

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

07/11/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 17:39

Mero expediente

11/08/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 RÉU: CLESER VINICIUS SILVA RODRIGUES, EDVANIO EUSTAQUIO DE CARVALHO, JUCIMAR MACIEL DA SILVA, ADAIR NUNES PEREIRA, RENATO ANDRÉ DA COSTA, CHIRLEY GONCALVES CABECEIRA, EDSON PEREIRA DA SILVA, IDERLEI CARLOS RODRIGUES Sentença transitou em julgado. "NEGO PROVIMENTO AO RECURSO". Adv - ALEXANDRE SANTOS FONSECA, GERALDO ESPEDITO PEREIRA, EDUARDO DOS SANTOS, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, BRIAN EPSTEIN CAMPOS, GILSON RABELO FRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 RÉU: CLESER VINICIUS SILVA RODRIGUES, EDVANIO EUSTAQUIO DE CARVALHO, JUCIMAR MACIEL DA SILVA, ADAIR NUNES PEREIRA, RENATO ANDRÉ DA COSTA, CHIRLEY GONCALVES CABECEIRA, EDSON PEREIRA DA SILVA, IDERLEI CARLOS RODRIGUES Sentença transitou em julgado. "NEGO PROVIMENTO AO RECURSO". Adv - ALEXANDRE SANTOS FONSECA, GERALDO ESPEDITO PEREIRA, EDUARDO DOS SANTOS, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, BRIAN EPSTEIN CAMPOS, GILSON RABELO FRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 17:38

Trânsito em julgado

28/07/2023, 15:12

Recebimento

17/07/2023, 14:39

Remessa

12/07/2023, 16:03

Custas

12/07/2023, 13:08

Recebimento

12/07/2023, 13:08

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 COMARCA DE VAZANTE ¿ MG ¿ Justiça Gratuita ¿ EDITAL DE Intimação ¿ Prazo de 30 dias. O Doutor Rogério Roriz de Castro Barbo, Juiz de Direito da Única Vara da Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc¿FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento estiverem que, por este juízo e Secretaria da Única Vara, tramitam os autos número nº 0710.16.002071-9 que a Justiça Pública move contra EDVANIO EUSTÁQUIO DE CARVALHO E OUTROS, e, estando nos autos, a vítima Luciano Pereira Carneiro, em local incerto e não sabido, foi determinada sua intimação por meio deste edital, com prazo de 30 dias, fica intimado da V. Sentença que jugou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para CONDENAR os réus EDVÂNIO EUSTÁQUIO DE CARVALHO e JUCIMAR MACIEL DA SILVA, qualificados nos autos, submetendo-os ao disposto no art. 171, caput, do CP, e ABSOLVÊ-LOS da imputação do crime previsto no art. 288, do CP, com fundamento no art. 386, inciso V, do CPP; ABSOLVER os réus ADAIR NUNES PEREIRA, EDSON PEREIRA DA SILVA e RENATO ANDRÉ DA COSTA, qualificados nos autos, das imputações dos crimes previstos no art. 180, caput, do CP, com fundamento no art. 386, inciso V e VII, do CPP. ABSOLVER o réu CHIRLEY GONÇALVES CABECEIRA e IDERLEI CARLOS RODRIGUES, qualificados nos autos, das imputações dos crimes previstos no art. 171, caput, e no art. 288, ambos do CP, com fundamento no art. 386, inciso V e VII, do CPP. JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu CLÉSER VINÍCIUS SILVA RODRIGUES, com fundamento no art. 107, inciso 1, do CP. Para conhecimento de todos e principalmente da vítima acima mencionada, que não foi localizada para intimação pessoal, será este publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Vazante, aos 02 de junho de 2022. Eu,____________ José Rodovalho de Resende, gerente de secretaria, conferi, Doutor Rogério Roriz de Castro Barbo ¿ Juiz de Direito______________. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 COMARCA DE VAZANTE ¿ MG ¿ Justiça Gratuita ¿ EDITAL DE Intimação ¿ Prazo de 90 dias. O Doutor Rogério Roriz de Castro Barbo, Juiz de Direito da Única Vara da Comarca de Vazante, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc¿FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele conhecimento estiverem que, por este juízo e Secretaria da Única Vara, tramitam os autos número nº 0710.16.002071-9 que a Justiça Pública move contra IDERLEI CARLOS RODRIGUES E OUTROS, e estando nos autos, o réu IDERLEI CARLOS RODRIGUES, brasileiro, nascido em 21/01/1968, filho de Vanderlei Benedito Rodrigues e Alvarista Rodrigues da Silva, em local incerto e não sabido, foi determinado a sua intimação por meio deste edital, com prazo de 90 dias, fica intimado da V. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, ABSOLVER o réu CIHIRLEY GONÇALVES CABECEIRA e IDERLEI CARLOS RODRIGUES, qualificados nos autos, das imputações dos crimes previstos no art. 171, caput, e no art. 288, ambos do CP, com fundamento no art. 386, inciso V e VII, do CPP. Na terceira fase, ausentes causas de aumento e diminuição, torno a pena fixo-a definitiva em 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 12 (doze) dias-multa. Ficando ciente do prazo de 05 (cinco) dias para, querendo interpor apelação. Para conhecimento de todos e principalmente do réu acima mencionado, que não foi localizado para intimação pessoal, será este publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Vazante, aos 12 de julho de 2022. Eu,___________José Rodovalho de Resende, Gerente de Secretaria, conferi, Doutor. Rogério Roriz de Castro Barbo ¿ Juiz de Direito________________. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa

Custas

Recebimento

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