Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 29/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:37
Publicação
20/02/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 29/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:37
Publicação
20/02/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos colocados "em mesa" em 08/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:58
Outras Decisões
12/01/2024, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
20/12/2023, 00:00
Outras Decisões
12/12/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
11/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2023, 05:40
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Embargado(a)(s) - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 13:47
Publicação
22/11/2023, 13:47
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Reincluídos na pauta de 16/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - após ser retirado de pauta pelo Des. Relator na sessão de julgamentos presencial de 13/07/2023. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO: - Retirado de pauta pelo Des. Relator
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
18/07/2023, 14:29
Expedição de documento (Carta de ordem)
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CYNTHIA AMARO MAMEDE MADUREIRA, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Recebimento
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2022, 07:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/09/2022, 00:00
Recebimento
21/09/2022, 00:00
Publicação
19/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Outras Decisões
18/08/2022, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Recebimento
16/08/2022, 00:00
Petição (Parecer)
12/08/2022, 00:00
Outras Decisões
08/08/2022, 07:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 00:00
Recebimento
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MUTUM; Autor(es)(a)s - GENTIL SIMOES CALDEIRA FILHO; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE MUTUM;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alberto Diniz Junior em 22/07/2022
Adv - JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, LUIZ EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, MARINA MENEZES PAULINO DUARTE, ROBERTO LUIS RODRIGUES SILVA, TIAGO GAUDERETO STRINGHETA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.