Embargos de Declaração Cível 5033363-37.2022.8.13.0145 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5033363-37.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CARMEM LUCIA DE ASSIS CAMPOS CPF: 819.822.756-34 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5033363-37.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos] Vistos e etc. Cumpra-se a decisão do órgão “ad quem”. Dê-se vista as partes. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 07:15

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza CARMEM LUCIA DE ASSIS CAMPOS Remessa para ciência do acórdão Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, FABIANA GORETTI TRESSE, MONICA PAULINA PEREIRA, TATIANA TOLEDO LEITE.

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 14:42

Publicação

19/02/2026, 14:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2026, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, FABIANA GORETTI TRESSE, MONICA PAULINA PEREIRA, TATIANA TOLEDO LEITE.

04/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2025, 08:47

Recebimento

03/12/2025, 06:47

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza CARMEM LUCIA DE ASSIS CAMPOS Remessa para contrarrazões Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, FABIANA GORETTI TRESSE, MONICA PAULINA PEREIRA, TATIANA TOLEDO LEITE.

22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:11

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:10

Documentos

Intimação

•23/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza CARMEM LUCIA DE ASSIS CAMPOS Remessa para ciência do acórdão Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, FABIANA GORETTI TRESSE, MONICA PAULINA PEREIRA, TATIANA TOLEDO LEITE.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Inês Souza CARMEM LUCIA DE ASSIS CAMPOS Remessa para contrarrazões Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, FABIANA GORETTI TRESSE, MONICA PAULINA PEREIRA, TATIANA TOLEDO LEITE.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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