Recurso Especial 5037807-88.2022.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5037807-88.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

13/06/2024, 12:40

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

13/06/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 Recorrente(s) - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM, MARCELO PADUA CAVALCANTI, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

02/05/2024, 08:30

Publicação

02/05/2024, 08:25

Outras Decisões

02/05/2024, 08:25

Outras Decisões

02/05/2024, 08:21

Publicação

02/05/2024, 08:19

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

02/05/2024, 08:19

Recebimento

30/04/2024, 08:42

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 11:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/04/2024, 11:45

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO; SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS MARCIO BELLOTTI ALVIM, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, SAULO DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Publicação

Outras Decisões

Outras Decisões

Publicação

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