Recurso Extraordinário 5032944-89.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 5032944-89.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Outras Decisões

07/03/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/02/2024, 15:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Outras Decisões

12/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Recorrente(s) - ATACADO UNIAO LTDA; HIPERVAREJO LTDA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIELA SILVA DE LEMOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI, PAULO CAMARGO TEDESCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•07/03/2024, 00:00