Embargos de Declaração Cível 5000061-34.2021.8.13.0474 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000061-34.2021.8.13.0474 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000061-34.2021.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA MARIA DE AVILA SILVA CPF: 003.102.516-13 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Vista à parte autora por 10 dias. CLEIA DE FREITAS Paraopeba, data da assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paraopeba / Vara Única da Comarca de Paraopeba Praça Coronel Caetano Mascarenhas, 131, Fórum Manoel Antônio da Silva, Centro, Paraopeba - MG - CEP: 35774-000 PROCESSO Nº: 5000061-34.2021.8.13.0474 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SEBASTIANA MARIA DE AVILA SILVA CPF: 003.102.516-13 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a parte intimada para manifestar acerca do retorno dos autos bem requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. CLEIA DE FREITAS Paraopeba, data da assinatura eletrônica.

10/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/03/2026, 12:28

Publicação

06/03/2026, 12:27

Ato ordinatório

06/03/2026, 07:41

Trânsito em julgado

06/03/2026, 07:40

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais SEBASTIANA MARIA DE AVILA SILVA Publicação de acórdão Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.

16/12/2025, 00:00

Publicação

15/12/2025, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2025, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos colocados "em mesa" em 09/12/2025 às 13:30 horas. A sessão será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, com início às 13h30min. A inscrição para sustentação oral ou para assistência deverá ser requerida até o dia anterior ao da sessão, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico [email protected], ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os advogados e os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública que houverem requerido inscrição para sustentação oral ou assistência receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.

27/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais SEBASTIANA MARIA DE AVILA SILVA Publicação de acórdão Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, CARLOS HENRIQUE VIEIRA, DAVID PEREIRA DE SOUSA.

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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