Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
AUTOR: DANIEL FREIRE NUNES e outros; RÉU: PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 070769MG, Dr(a). ANA MARIA DUARTE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, DANIEL MACEDO BARROSO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ANA MARIA DUARTE, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, EDUARDO DE MELO DOMINGOS.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2025
AUTOR: DANIEL FREIRE NUNES e outros; RÉU: PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Autos desarquivados. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, DANIEL MACEDO BARROSO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ANA MARIA DUARTE, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, EDUARDO DE MELO DOMINGOS.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
AUTOR: DANIEL FREIRE NUNES e outros; RÉU: PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos da 2°Instância.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, DANIEL MACEDO BARROSO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ANA MARIA DUARTE, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, EDUARDO DE MELO DOMINGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Documento (Decisão)
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 00:00
Recebimento
28/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:59
Baixa Definitiva
21/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 00:00
Outras Decisões
12/04/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Agravante(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),; R FREITAS EMPREEND LTDA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIEL COELHO FRANCO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
AUTOR: DANIEL FREIRE NUNES e outros; RÉU: PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos da 2°Instância.
Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, DANIEL MACEDO BARROSO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ANA MARIA DUARTE, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, EDUARDO DE MELO DOMINGOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Documento (Decisão)
06/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/07/2024, 00:00
Recebimento
01/07/2024, 00:00
Recebimento
28/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:59
Baixa Definitiva
21/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 00:00
Outras Decisões
12/04/2024, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Agravante(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),; R FREITAS EMPREEND LTDA; Agravado(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIEL COELHO FRANCO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
10/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 00:00
Recebimento
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
18/01/2024, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Recorrente(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),; R FREITAS EMPREEND LTDA; Recorrido(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, ARIEL COELHO FRANCO, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE ARAUJO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, MATHEUS HENRIQUE ARAUJO COSTA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:02
Decurso de Prazo
07/09/2023, 01:02
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 00:00
Publicação
04/07/2023, 19:27
Publicação
04/07/2023, 19:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Embargado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA; R FREITAS EMPREEND LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, ARIEL COELHO FRANCO, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE ARAUJO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
Embargante(s) - R FREITAS EMPREEND LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Embargado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA; R FREITAS EMPREEND LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DUARTE, ARIEL COELHO FRANCO, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE ARAUJO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - R FREITAS EMPREEND LTDA; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/06/2023, 07:29
Outras Decisões
13/06/2023, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Embargado(a)(s) - ICARO EMPREENDIMENTOS LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA; R FREITAS EMPREEND LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, ARIEL COELHO FRANCO, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, LUIZ GONZAGA DE ANDRADE ARAUJO, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Embargante(s) - R FREITAS EMPREEND LTDA; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:56
Decurso de Prazo
06/06/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Publicação
04/05/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; R FREITAS EMPREEND LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Publicação
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - R FREITAS EMPREEND LTDA; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - R FREITAS EMPREEND LTDA; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/11/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; R FREITAS EMPREEND LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Recebimento
25/10/2022, 00:00
Outras Decisões
03/08/2022, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; R FREITAS EMPREEND LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; R FREITAS EMPREEND LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/05/2022, 00:00
Publicação
05/05/2022, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - ANA CAROLINA REZENDE SAHIUM; DANIEL FREIRE NUNES, e outro(a)(s),.; Apelado(a)(s) - PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, e outro(a)(s),.; ICARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; R FREITAS EMPREEND LTDA; MAQNELSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata, em 25/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA MARIA DUARTE, DANIEL MACEDO BARROSO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, EDUARDO DE MELO DOMINGOS, FLAMARION MOUSAS DE OLIVEIRA CARVALHO, LAZARO ADAIR DE SOUSA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.