Embargos de Declaração Cível 0485385-51.2014.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0485385-51.2014.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 Recorrente(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; ANGELINA MARIA DE NOVAIS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, por si e representando,; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS ALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, por si e representando,; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS ALVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 Apelante(s) - VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANGELINA MARIA DE NOVAIS; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANGELINA MARIA DE NOVAIS; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022 Apelante(s) - VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANGELINA MARIA DE NOVAIS; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚCIO DE BRITO, em 09/11/2022. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022 Apelante(s) - LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; Apelado(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022 Apelante(s) - VÂNIA APARECIDA BRAZ FERREIRA; LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ANGELA VALENTINA DE NOVAES; CARLOS HUMBERTO DE NOVAIS, Espólio de, E OUTROS; Litisconsorte(s - ALEX SILVA, e outro(a)(s),; ALESSANDRO RESENDE DE SOUZA; MOVA-MOVIMENTO ORGANIZADO VILA ASSENTAMENTO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES (JD CONVOCADO), em 24/06/2022. Adv - ALENCAR BATISTA DA SILVA, ELZA MARIA ALVES CANUTO, FELIPE ALVES AMIM, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LEONARDO ALVES CANUTO, LUIZ VINICIUS SILVA, MARCOS ALVES DE MELO, MATEUS MACHADO BREVES, MURILO MARQUES VERISSIMO, PEDRO PAULO GUIMARAES GOMES HONORIO, PEDRO SOARES DE OLIVEIRA, THIAGO FLAVIO GUERRA NAVES, WILLIE NELSON OJEIKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(26)

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(18)