Apelação / Remessa Necessária 0015705-58.2014.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MÁRCIO MARTINS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: MÁRCIO MARTINS e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vistas do retorno dos autos do TJMG. Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA.

09/05/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2024 Remetente - JD 1 V COMARCA PARA MINAS; 1º Apelante - MÁRCIO MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MAGNO MARTINS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Publicação

19/11/2024, 10:15

Publicação

14/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2024 Remetente - JD 1 V COMARCA PARA MINAS; 1º Apelante - MÁRCIO MARTINS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MAGNO MARTINS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCIA APARECIDA DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Recebimento

05/09/2024, 00:00

Petição (Parecer)

05/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 00:00

Documentos

Ação Civil de Improbidade Administrativa

•09/10/2025, 00:00