Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Contagem
Partes do Processo
E.M.G.
Autor
J.D.V.I.J.C.C.
Autor
K.A.S.
Autor
M.C.
CNPJ
Autor
E.M.G.
Reu
Advogados / Representantes
SHEILA SANTOS NUNES
OAB/MG 902·Representa: Autor
RACHEL SALGADO MATOS
OAB/MG 102499·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA
OAB/MG 120461·CPF·Representa: Autor
KELLY AMARAL RIBEIRO
OAB/MG 102256·CPF·Representa: Autor
LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA
OAB/MG 97154·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2026, 14:58
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 15:18
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 14:38
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:22
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:20
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JANINE COSTA FERREIRA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, JANINE COSTA FERREIRA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
11/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 12:26
Mero expediente
03/03/2026, 17:50
Conclusão (para despacho)
26/02/2026, 15:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/02/2026, 15:08
Documento (Outros documentos)
26/02/2026, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RACHEL SALGADO MATOS.
15/09/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/05/2025, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, DEBORA VAL LEAO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
12/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 12:07
Decurso de Prazo
27/08/2024, 07:30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/08/2024, 17:57
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 12:04
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 08:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2024, 14:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/08/2024, 14:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 08:29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/07/2024, 10:35
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 20:43
Mero expediente
08/07/2024, 15:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 11:14
Decurso de Prazo
02/07/2024, 02:22
Decurso de Prazo
02/07/2024, 01:11
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 12:53
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 07:58
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 13:28
Decurso de Prazo
25/06/2024, 03:04
Decurso de Prazo
25/06/2024, 03:04
Decurso de Prazo
25/06/2024, 02:44
Decurso de Prazo
25/06/2024, 02:44
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 16:01
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 12:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 10:05
Mero expediente
10/06/2024, 22:57
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 18:05
Decurso de Prazo
23/04/2024, 03:22
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 19:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:17
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2024, 15:34
Distribuição (dependência)
11/04/2024, 11:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.; M.C.; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 15/01/2024.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO ZELLER, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; E.M.G.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos colocados "em mesa" em 23/11/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.; M.C.; E.M.G.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; K.A.S., representado(a)(s) por, M.G.S.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.; M.C.; E.M.G.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; K.A.S., representado(a)(s) por, M.G.S.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CONTAGEM; 1º Apelante - K.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.S.; M.C.; E.M.G.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; ESTADO DE MINAS GERAIS; K.A.S., representado(a)(s) por, M.G.S.;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 22/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, KELLY AMARAL RIBEIRO, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), RACHEL SALGADO MATOS, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.